Aprovar o Relatório de Pactuação de Medicamentos de Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Infecção Oportunistas e de Preservativos Masculinos de 52 mm, do Monitoramento da Política do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro referente ao período de janeiro a dezembro de 2007, conforme anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 452 DE 06 DE MARÇO DE 2008.

APROVA O RELATÓRIO QUE MENCIONA ABAIXO.

A Presidente em exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- Deliberação da 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ ocorrida em 17 de abril de 2008;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Relatório de Pactuação de Medicamentos de Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Infecção Oportunistas e de Preservativos Masculinos de 52 mm, do Monitoramento da Política do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro referente ao período de janeiro a dezembro de 2007, conforme anexos.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2008.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício