Julho
Pactuar a Rede de Referência e Contra Referência em Hemoterapia – 2026, do Estado do Rio de Janeiro, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a aprovação do encaminhamento ao Ministério da Saúde da solicitação de pagamento dos valores referentes ao Índice de Valorização de Ressarcimento, correspondentes à produção apresentada no período de 2018 a 2024, visando ao reequilíbrio financeiro da Clínica de Diálise de Rio Bonito, CNES 2285533.
Pactuar a solicitação do pagamento de valores referentes ao índice de valorização de ressarcimento visando o equilíbrio financeiro apresentado pelos prestadores Renalle Consultoria e Serviços Médicos, CNES n° 2268744, Hospital de Olhos Dr. Tannure Ltda., CNES n° 3148130, e Sanatório Oswaldo Ruz Ltda., CNES n° 2275627, relativas ao financiamento de Média e Alta Complexidade, Terapia Renal Substitutiva e Tratamentos Oftalmológicos, localizados no município de Petrópolis.
Pactuar a qualificação do CAPSad II Zaira Vicente Bicchieri, CNES 3320979, para CAPSad III, no município de Belford Roxo.
Pactuar a habilitação dos procedimentos de esterilização cirúrgica - laqueadura tubária e vasectomia no Hospital Universitário Antônio Pedro, localizado no município de Niterói.