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Março

Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pelo estabelecimento da CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES S.A., inscrita no CNPJ sob o número 00.181.085/0003-13, CNES nº 6313132, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.

Pactuar a proposta n.º 11715.094000/1230-52, referente à compra de equipamento e material permanente para as Unidades de Atenção Primária, no valor de R$ 499.957,00, reduzido para R$ 446.325,60 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte cinco reais e sessenta centavos), considerando a mudança no valor para o município do Rio de Janeiro.

Pactuar a proposta n.º 11715.094000/1230-45, referente à compra de equipamento e material permanente para as Unidades de Atenção Primária, no valor de R$ R$1.499.958,00, reduzido para R$ 734.430,35 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), considerando a mudança no valor para o município do Rio de Janeiro.

Pactuar a proposta n.º 1715.094000/1230-51, referente à compra de equipamento e material permanente para as Unidades de Atenção Primária, no valor de R$ 849.470,00, reduzido para R$ 849.445,70 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), considerando a mudança no valor para o município do Rio de Janeiro.

Pactuar para o ano de 2026, a continuidade do Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS), iniciado a partir da publicação da Resolução nº 1.911, de 23 de setembro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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