Data: 05 / 05 / 2011.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – Sito à Rua México nº 128, Centro/RJ.
| I.Pauta | Encaminhamentos | ||
|---|---|---|---|
| 1.Referendar as Deliberações CIB/RJ n.º 1.322 e 1.323 que aprovam ad referendum as Unidades de Pronto Atendimento dos Municípios do Rio de Janeiro e Magé. | Deliberação CIB-RJ nº 1.327, publicada no D.O em | ||
| 2.UPA de Barra Mansa | Deliberação CIB-RJ nº 1.347, publicada no D.O em 28/06/2011. | ||
| 3.Complexo Regulador de Resende | Deliberação CIB-RJ nº 1.328, publicada no D.O em 28/06/2011. | ||
| 4.Projeto de Convênios com o Ministério da Saúde – 2011, para reestruturação do Hemocentro Regional de Nova Friburgo e do Hemonúcleo Municipal de Teresópolis, em decorrência das fortes chuvas ocorridas no mês de fevereiro. | Deliberação CIB-RJ nº 1.329, publicada no D.O em 20/06/2011. | ||
| 5. Projetos da Hemorrede Pública para Elaboração de Convênios com o Ministério da Saúde – 2011. | Deliberação CIB-RJ nº 1.330, publicada no D.O em 20/06/2011. | ||
| 6. Programa Saúde na Escola do Município de Natividade . | Deliberação CIB-RJ nº 1.331, publicada no D.O em 28/06/2011. | ||
| 7. Liberação da 2ª parcela de recurso referente à construção de UBS, para o Município de Rio Bonito, com a Portaria em consonância GM/MS n.º 2.226/2009. | Deliberação CIB-RJ nº 1.332, publicada no D.O em 21/06/2011. | ||
| 8. Emenda Parlamentar de Duque de Caxias. | Deliberação CIB-RJ nº 1.348, publicada no D.O em 29/06/2011. | ||
| 9. Ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Porto Real (de 34 para 41) e Tanguá (de 49 para 70) Monica Almeida | Deliberação CIB-RJ nº 1.333 (Porto Real), publicada no D.O em 28/06/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.334 (Tanguá) publicada no D.O em | ||
| 10. Ampliação de Equipes de Saúde da Família: Porto Real (de 06 para 07) , São João da Barra (de 03 para 08) e Tanguá (de 09 para 10) | Deliberação CIB-RJ nº 1.333 (Porto Real) publicada no D.O em Deliberação CIB-RJ nº 1.335 (São João da Barra) publicada no D.O em Deliberação CIB-RJ nº 1.334 (Tanguá) publicada no D.O em | ||
| 11. Implantação de Unidade Odontológica Móvel do Município de Italva | Deliberação CIB-RJ nº 1.336 publicada no D.O em 28/06/2011. | ||
| 12. Programa de Educação pelo Trabalho pela Saúde - PET/Saúde Mental – Crack, álcool e outras drogas, dos Municípios de Duque de Caxias e do Rio de Janeiro. | Deliberação CIB-RJ nº 1.337(Duque de Caxias) publicada no D.O em 26/06/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.338 (Rio de Janeiro) publicada no D.O em 28/06/2011. | ||
| 13. Pactuação excepcional de prestadores para procedimentos especiais pagos pela Secretaria de Estado de Saúde. | Deliberação CIB-RJ nº 1.349 publicada no D.O em | ||
| 14.CREDENCIAMENTO | |||
| 14.1 Proc. PMQM n.º 130797/2009 – SMS de Queimados – Instituto Nefrológico de Queimados Ltda. – credenciamento/habilitação em Terapia Renal Substitutiva. | Deliberação CIB-RJ nº 1.339, Publicada no D.O em 29/06/2011. | ||
| 14.2 Proc. E-08/6629//2010 – SMS de Resende – Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori – credenciamento de leitos UTI Adulto Tipo II. | Deliberação CIB-RJ nº 1.340, publicada no D.O em 29/06/2011. | ||
| 15. Descredencia os leitos de UTI - Tipo I Neonatal da Falmed / IECAC, do Município do Rio de Janeiro. | Deliberação CIB-RJ nº 1.341, publicada no D.O em 29/06/2011. | ||
| 16.TETO FINANCEIRO | |||
| Portaria GM/MS n.º 1172/2011 – incorpora recursos em virtude de reajuste da tabela para procedimentos realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. | CI SESDEC/AS/SAECA N.º 483, DE 26/05/2011 informa que não há necessidade de publicar o teto financeiro, como não houve remanejamento de valores. Obs: documento arquivado no setor. |
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| Portaria GM/MS n.º 1274/2011 – incorpora recursos em virtude de reajuste da tabela de procedimentos de neurocirurgia. | |||
| Portaria SAS n.º 176, de 29/04/2011 – Habilita serviço de Nefrologia de São Gonçalo | |||
| Portaria SAS n.º 187, de 29/04/2011 – CAPS I de Vassouras | |||
| Projeto de Reabilitação de Três Rios | Deliberação CIB-RJ nº 1317, publicada no D.O em 24/05/2011. | ||
| PPI – Diretrizes e Macro alocação de valores. | Deliberação CIB-RJ nº 1324 (Diretrizes), publicado no D.O em 03/06/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1319 (Macro), publicado no D.O em 24/052011. |
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| Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011 do Município de Niterói. | Deliberação CIB-RJ nº 1315, publicada no D.O em 24/05/2011. | ||
| Contribuição dos Municípios para o COSEMS/RJ | Deliberação CIB-RJ nº 1316, publicada no D.O em 24/05/2011. | ||
| RAG 2010 | Deliberação CIB-RJ nº 1318, publicada no D.O em 24/05/2011. | ||
| II. APRESENTAÇÃO | |||
| 1. Dengue. 2. Instrumento para Coleta de Dados nos Municípios para o SISPPI. |
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| III. INFORMES | |||
| 1. Ressalva na Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ de 16/09/2010. | |||
| 2. Portaria SAS nº 134/2011 – CNES. | |||
| 3. Oftalmologia de Nova Iguaçu. | |||
| 4. Rede de Ortopedia de Média Complexidade – Barra do Piraí, Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Maricá, Macaé, Miracema, Santo Antonio de Pádua e Volta Redonda. | |||
| 5. Ata de Registro de Preço do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | |||
| 6. RAG 2010. | |||
| 7. Alteração na data do curso SARGSUS. | |||
| 8. Atividades realizadas pela Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementais da Superintendência de Atenção Básica. | |||
| 9. Nota Técnica da Saúde Mental. | |||
| 10. Cobertura de Vacina de Influenza no Estado do Rio de Janeiro. | |||