CIB-RJ

Síntese da 5ª Reunião Ordinária da CIB

Data: 14/ 06 / 2011.

Horário: 14hrs às 17hrs.

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – Sito à Rua México nº 128, Centro/RJ.

 
I. PACTUAÇÃOEncaminhamentos
1. Referendar as Deliberações CIB/RJ n.º 1.322 e 1.323 que aprovam ad referendum as Unidades de Pronto Atendimento dos Municípios do Rio de Janeiro e Magé.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.327, publicada no D.O em 05/07/2011.
2.UPA de Barra Mansa
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.347, publicada no D.O em 28/06/2011.
3.Complexo Regulador de Resende
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.328, publicada no D.O em 28/06/2011.
4.Projeto de Convênios com o Ministério da Saúde – 2011, para reestruturação do Hemocentro Regional de Nova Friburgo e do Hemonúcleo Municipal de Teresópolis, em decorrência das fortes chuvas ocorridas no mês de fevereiro.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.329, publicada no D.O em 20/06/2011.
5. Projetos da Hemorrede Pública para Elaboração de Convênios com o Ministério da Saúde – 2011.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.330, publicada no D.O em 20/06/2011.
6.Programa Saúde na Escola do Município de Natividade.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.331, publicada no D.O em 28/06/2011.
7.Liberação da 2ª parcela de recurso referente à construção de UBS, para o Município de Rio Bonito, com a Portaria em consonância GM/MS n.º 2.226/2009.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.332, publicada no D.O em 20/06/2011.
8. Emenda Parlamentar de Duque de Caxias.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.348, publicada no D.O em 29/06/2011.
9. Ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Porto Real (de 34 para 41) e Tanguá (de 49 para 70) Monica Almeida
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.333 (Porto Real), publicada no D.O em 28/06/2011
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.334 (Tanguá) publicada no D.O em 28/06/2011 
10. Ampliação de Equipes de Saúde da Família: Porto Real (de 06 para 07) , São João da Barra (de 03 para 08) e Tanguá (de 09 para 10)
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.333 (Porto Real) publicada no D.O em 28/06/2011
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.335 (São João da Barra) publicada no D.O em
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.334 (Tanguá) publicada no D.O em 28/06/2011.
11.Implantação de Unidade Odontológica Móvel do Município de Italva
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.336 publicada no D.O em 28/06/2011.
12.Programa de Educação pelo Trabalho pela Saúde - PET/Saúde Mental – Crack, álcool e outras drogas, dos Municípios de Duque de Caxias e do Rio de Janeiro.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.337(Duque de Caxias) publicada no D.O em 28/06/2011.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.338 (Rio de Janeiro) publicada no D.O em 28/06/2011. 
13.Pactuação excepcional de prestadores para procedimentos especiais pagos pela Secretaria de Estado de Saúde.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.349 publicada no D.O em 05/07/2011.
14.CREDENCIAMENTO
14.1 Proc. PMQM n.º 130797/2009 – SMS de Queimados – Instituto Nefrológico de Queimados Ltda. – credenciamento/habilitação em Terapia Renal Substitutiva.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.339, Publicada no D.O em 29/06/2011.
14.2 Proc. E-08/6629//2010 – SMS de Resende – Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori – credenciamento de leitos UTI Adulto Tipo II.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.340, publicada no D.O em 29/06/2011.
15. Descredencia os leitos de UTI - Tipo I Neonatal da Falmed / IECAC, do Município do Rio de Janeiro.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.341, publicada no D.O em 29/06/2011.
16.TETO FINANCEIRO
Portaria GM/MS n.º 1172/2011 – incorpora recursos em virtude de reajuste da tabela para procedimentos realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.350, publicada no D.O em 12/07/2011.
Portaria GM/MS n.º 1274/2011 – incorpora recursos em virtude de reajuste da tabela de procedimentos de neurocirurgia.
Portaria GM/MS n.º 1278/2011 – recursos para UPA porte III, do Município de Petrópolis.
Recomposição temporária do teto de Resende
Repactuação de valores de serviços de Mamografia do município de Nova Friburgo para o município de Carmo
17. Recomposição da Câmara Técnica de Saúde Auditiva da Secretaria de Estado de Saúde.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.342, publicada no D.O em 29/06/2011.
18. Dengue.
  • Deliberação CIB-RJ nº publicado no D.O em
III.APRESENTAÇÃO
  1. Avaliação das Oficinas Regionais
IV.INFORMES
1. Pauta no CGR para repactuar referência e contra referência no atendimento à doença falciforme.
2. Congresso do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
3. Treinamento no Horus
4. Cirurgia Bariátrica (fluxo e regulação).
5. Desenvolvimento dos trabalhos da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica.
6. Realização de diagnóstico da Assistência Farmacêutica nos municípios.
7. Ata de Registro de Preço do componente Básico da Assistência Farmacêutica.
8. Fechamento da Unidade de Nefrologia Diálise e Transplante Renal (UNTR), do Município do Rio de Janeiro.
9. Envio das remessas mensais do sistema SIA e CNES.
10. Portaria GM/MS n.º 1171/2011 – comunicação de internação hospitalar e ambulatorial.
11. Treinamento do Módulo Municipal da PPI
12. Recurso da Saúde Mental – Região Serrana
13. Questionário do Ministério da Saúde referente à requalificação da Unidade Básica de Saúde.
14. Relatório Anual de Gestão
15. ParticipaSUS
16. Curso de Capacitação em Diagnóstico e Quimioprofilaxia para TB em Portadores de HIV.
17. Câmara Técnica da Rede de Ortopedia
18. Regulação.
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