CIB-RJ

Pactuar, a solicitação junto ao Ministério da Saúde (MS) de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 30.100.000,00 (trinta milhões e cem mil reais) referente à solicitação nº 000304.2533818/2025, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ, CNES nº 6488013, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Pactuar, a solicitação junto ao Ministério da Saúde (MS) de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), referente à solicitação nº 000304.2533811/2025, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ, CNES nº 6488013, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 02341441000125019, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 272.270,00 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e setenta reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, inscrita no CNES sob o nº 6422608, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

Pactuar o Apoio Financeiro ao para a Maternidade Municipal Mariana Bulhões, CNES 7591136, localizado no município de Nova Iguaçu, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média e alta complexidade.