Aprovar os Planos Operativos Anuais da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São José (Hospital Filantrópico), de acordo com a Portaria GM/MS n.º 1.721 de 21/09/2005 e 3.123 de 07/12/2006 e do Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano – HCTCO (Hospital de Ensino), de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.702 e a Portaria GM/MS nº 1.702 e a Portaria GM/MS n. º 1.703, ambas de 17/08/2004.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 834    DE 25 DE JANEIRO DE 2010

APROVA O TERMO ADITIVO QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 25 de janeiro de 2010;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar os Planos Operativos Anuais da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São José (Hospital Filantrópico), de acordo com a Portaria GM/MS n.º 1.721 de 21/09/2005 e 3.123 de 07/12/2006 e do Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano – HCTCO (Hospital de Ensino), de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.702 e a Portaria GM/MS nº 1.702 e a Portaria GM/MS n. º 1.703, ambas de 17/08/2004.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente