Junho
Alterar a composição dos membros efetivos e suplentes do COSEMS na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto na presente Deliberação. 1.º - Substituir o membro efetivo do COSEMS Sérgio Arouca. 2.º - Substituir o membro suplente do COSEMS José Gomes Temporão.
Realocar parte dos recursos financeiros anteriormente programados para internações psiquiátricas, no município de Paracambi para implantação dos dispositivos de atenção psicossocial extra-hospitalares tipo "Centros de Atenção Psicossocial", Oficinas Terapêuticas tipo I e II e Residências Terapêuticas, conforme definidos respectivamente nas Portarias 224, de 29/11/1992 e 106 de 11/02/2000 nos municípios abaixo discriminados, de acordo com os valores abaixo.
Aprovar os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
As Regiões de Saúde são em número de nove, e sua composição, deliberada pela Comissão Intergestores Bipartite, encontra-se definida da seguinte forma:
Tabela com as regiões e municípios.