Aprovar os Incentivos do Programa Saúde da Família (PSF) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
Deliberação CIB-RJ nº 774 de 13 de novembro de 2009
APROVA OS INCENTIVOS DO PSF / ESB / NASF QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
A 11ª Reunião Ordinária CIB realizada em 13 de novembro de 2009;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Incentivos do Programa Saúde da Família (PSF) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
Anexo
| MUNICÍPIO | SITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO | SITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO | MOTIVO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ACS | PSF | ESB | ACS | PSF | ESB | NASF | ||
| ARARUAMA | 53 | 8 | 8 MOD. I | 65 | 10 | 8 MOD. I | - | Ampliação de ESF e ACS |
| COMENDADOR LEVY GASPARIAN | 20 | 3 | 2 MOD. I e 1 MOD. II | 22 | 4 | 02 MOD. I e 1 MOD. II | - | Ampliação de ESF e ACS |
| DUAS BARRAS | 12 | 2 | 0 | 27 | 2 | 0 | - | Ampliação de ACS |