Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio Celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, inscrito no CNES sob o n.º 2269783, celebrado nos termos do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Universitários no SUS, em conformidade com a Portaria MEC/MS n.º 1.006, de 27/05/2004 e Portaria GM/MS nº 2352, de 26/10/2004.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Deliberação CIB-RJ nº 773 de 13 de novembro de 2009

APROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de novembro de 2009.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio Celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, inscrito no CNES sob o n.º 2269783, celebrado nos termos do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Universitários no SUS, em conformidade com a Portaria MEC/MS n.º 1.006, de 27/05/2004 e Portaria GM/MS nº 2352, de 26/10/2004.

Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2009.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente