CIB-RJ

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 07/12/2023

·         Horário: 10h às 13h

·         Entrar na reunião Zoom:

·         ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/84887054836

1. Apresentação.

1.1. SEI-080001/027410/2023 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização, no Estado do Rio de Janeiro.
1.2. SEI-080001/027459/2023 - Concessão de Auxílio Alimentação aos Usuários com Tuberculose – Atualização

2.Pactuação.

2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.

2.1.1. SEI-080001/026519/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 390/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 11740547000123001, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância tipo A – Simples e o Termo de compromisso de custeio e manutenção do município do município de Silva Jardim.	Deliberação CIB/RJ nº 8.124 publicada no D.O em /12/2023
2.1.2. SEI-080001/027068/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 391/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cabo Frio/RJ, no valor mensal de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).	Deliberação CIB/RJ nº 8.125 publicada no D.O em /12/2023
2.1.3. SEI-080001/026844/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 392/2023, que pactua a implantação do serviço de tomografia computadorizada no Hospital Hélio Montezano de Oliveira, CNES nº 3040119, localizado no município de Santo Antônio de Pádua/RJ, por meio da proposta nº 04249.257000/1230-13 no valor R$ 2.615.250,00 (dois milhões e seiscentos e quinze mil e duzentos e cinquenta reais).	Deliberação CIB/RJ nº 8.126 publicada no D.O em /12/2023
2.1.4. SEI-080001/027104/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 393/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 188451 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, CNES nº 6432352.	Deliberação CIB/RJ nº 8.127 publicada no D.O em /12/2023

2.1.5. SEI-080001/027449/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 394/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 192040 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé, CNES nº 2267454, do município de Aperibé.	Deliberação CIB/RJ nº 8.128 publicada no D.O em /12/2023
2.1.6. SEI-080001/023866/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 395/2023, que pactua a implantação do equipamento Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNES nº 2280051, localizada no município de Barra Mansa/RJ, por meio da proposta de convênio nº 92868323003 no valor R$ 319.456,00 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais).	Deliberação CIB/RJ nº 8.129 publicada no D.O em /12/2023
2.1.7. SEI-080001/026523/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 396/2023, que pactua a proposta nº 11384874000123029 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 721.756,00 (setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.130 publicada no D.O em /12/2023
2.1.8. SEI-080001/027095/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 397/2023, que pactua a proposta nº 14999.490000/1230-04, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 346.612,00 (trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e doze reais) para o Hospital Municipal de Itaocara, CNES nº 3470350, localizado no Município de Itaocara/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.131 publicada no D.O em /12/2023
2.1.9. SEI-080002/026963/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 398/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de revisão de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para o município de Valença/RJ, no montante anual de R$ 3.902.327,94 (três milhões, novecentos e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).	Deliberação CIB/RJ nº 8.132 publicada no D.O em /12/2023
2.1.10. SEI-080002/027729/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 399/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de revisão de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para o município de Magé/RJ, no montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) em parcela única.	Deliberação CIB/RJ nº 8.133 publicada no D.O em /12/2023
2.1.11. SEI-080002/004652/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 400/2023, que pactua a solicitação do município de São Pedro da Aldeia, na região da Baixada Litorânea, de interesse de adesão ao novo PAC, para cadastramento de proposta, eixo investimento, atenção especializada, objeto de seleção de construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER tipo IV).	Deliberação CIB/RJ nº 8.134 publicada no D.O em /12/2023
2.1.12. SEI-080001/027685/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 401/2023, que pactua a proposta nº 188350 que tem como objeto o Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), CNES: 6426484, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Japeri/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.135 publicada no D.O em /12/2023
2.1.13. Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 402/2023, que pactua a a proposta nº 35949.791000/1230-23 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.956.242,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais), sendo, Equipamento de Ressonância Nuclear Magnética até 0,5 T, Bisturi Elétrico (a partir de 151 W), Monitor Multiparâmetros para UTI e Mesa Cirúrgica Elétrica para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, CNES nº 5478898, Unidade de Média e Alta Complexidade que apresenta grande demanda para o perfil de Traumatologia e Ortopedia, localizado no Município de Nilópolis/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.175 publicada no D.O em /12/2023
2.1.14. SEI-080001/028134/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 403/2023, que pactua a proposta nº 173596 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Magé, CNES nº 6473245.	Deliberação CIB/RJ nº 8.137 publicada no D.O em /12/2023
2.1.15. SEI-080001/028140/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 404/2023, que pactua a proposta nº 181420 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para a Unidade 24 Horas de Santo Aleixo, CNES nº 0103616, localizada no município de Magé/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.134 publicada no D.O em /12/2023
2.1.16. SEI-080001/028147/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 405/2023, que pactua a proposta nº 181240 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o Hospital Municipal de Magé, CNES Nº 2278332, localizado no município de Magé/RJ	Deliberação CIB/RJ nº 8.139 publicada no D.O em /12/2023
2.2. SEI-080001/027500/2023 - Pactuação da Rede de Laboratórios de Carga Viral de HIV, Hepatites Virais e PCR de Clamídea/Gonococo e CD4/CD8.	Deliberação CIB/RJ nº 8.161 publicada no D.O em /12/2023
2.3. Credenciamento.
2.3.1. PM/RJ/09/005178/2017 – Credenciamento e habilitação de 22 (vinte e dois) leitos de UCINCo e 06 de UCINCa no Hopsital Geral de Bonsucesso, CNES nº 2269880, localizado no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.162 publicada no D.O em /12/2023
2.3.2. EXT-200/4903/2013 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES Nº 0012505, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.	Deliberação CIB/RJ nº 8.163 publicada no D.O em /12/2023
2.3.3. PM/RJ-09/000749/2019 - credenciamento e habilitação do Hospital Federal Cardoso Fontes, CNES nº 2295423, localizado no município do Rio de Janeiro, em regime de Hospital Dia – procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos.	Deliberação CIB/RJ nº 8.140 publicada no D.O em /12/2023
2.3.4. PM/RJ-09/001538/2023 - Pactuar a Habilitação de 10 (dez) leitos na modalidade Hospital Dia - Procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos do Centro Carioca do Olho, CNES:2970619, localizado no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.141 publicada no D.O em /12/2023

2.3.5. PM/RJ/09/003914/2018 - Credenciamento e habilitação do Hospital de Ipanema, CNES nº 2269775, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.	Deliberação CIB/RJ nº 8.152 publicada no D.O em /12/2023
2.3.6. SEI-080002/003106/2023 - Credenciamento e habilitação de 55 (cinquenta e cinco) leitos de UTI Adulto II no Hospital São Vicente de Paulo, CNES nº 2696940, localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.178 publicada no D.O em /12/2023
2.3.7. SEI-080002/004378/2023 - Habilitação para realização de Laqueadura Tubária do Hospital Municipal Lourenço Jorge/ Maternidade Leila Diniz (CNES: 2270609).	Deliberação CIB/RJ nº 8.142 publicada no D.O em /12/2023
2.3.8. SEI-080002/004388/2023 – Habilitação para realização de Laqueadura Tubária do Hospital Municipal Pedro II (CNES: 6995462).	Deliberação CIB/RJ nº 8.143 publicada no D.O em /12/2023
2.3.9. SEI-0002/004383/2023 - Pactuar a qualificação do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes – CAPSi – Maria Clara Machado, no município do Rio de Janeiro, para CAPS III.	Deliberação CIB/RJ nº 8.144 publicada no D.O em /12/2023
2.3.10. SEI-0002/004383/2023 - Pactuar a qualificação do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes – CAPSi – Eliza Santa Roza, no município do Rio de Janeiro, para CAPS III.	Deliberação CIB/RJ nº 8.145 publicada no D.O em /12/2023
2.3.11. SEI-0002/004383/2023 - Pactuar a qualificação do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes – CAPSi – Maurício de Souza, no município do Rio de Janeiro, para CAPS III..	Deliberação CIB/RJ nº 8.146 publicada no D.O em /12/2023
2.3.12. SEI-080002/004485/2022 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Trindade I, vinculado ao CAPS II Paulo Marques Costa CNES 2697092, do município de São Gonçalo.	Deliberação CIB/RJ nº 8.147 publicada no D.O em /12/2023
2.3.13. SEI-080002/004482/2022 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Zé Garoto, vinculado ao CAPS III Francisco dos Santos Siqueira CNES 7549415, do município de São Gonçalo.	Deliberação CIB/RJ nº 8.148 publicada no D.O em /12/2023
2.3.14. SEI-080002/004483/2022 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo I – Centro, vinculado ao CAPS III Francisco dos Santos Siqueira CNES 7549415, do município de São Gonçalo.	Deliberação CIB/RJ nº 8.149 publicada no D.O em /12/2023
2.3.15. SEI-080002/004488/2022 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Nova Cidade II, vinculado ao CAPS II Paulo Marques Costa CNES 2697092, do município de São Gonçalo.	Deliberação CIB/RJ nº 8.150 publicada no D.O em /12/2023
2.3.16. SEI-080002/004486/2022 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Nova Cidade I, vinculado ao CAPS II Paulo Marques Costa CNES 2697092, do município de São Gonçalo.	Deliberação CIB/RJ nº 8.151 publicada no D.O em /12/2023
2.4. SEI-080001/027468/2023 - Pactuar o escalonamento Estadual com os pleitos Regionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.	Deliberação CIB/RJ nº 8.153 publicada no D.O em /12/2023
2.5. SEI-080002/004722/2023 – Pactuar a proposta de implantação na região do Médio Paraíba da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde – PNAES.	Deliberação CIB/RJ nº 8.174 publicada no D.O em /12/2023
2.6. SEI-08/002/005288/2019 - pactuar o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência do Hospital de Universitário de Vassouras, CNES nº 2273748, de (40) quarenta leitos de Unidade de Internação em Cuidados Prolongados, para atender a região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.154 publicada no D.O em /12/2023
2.7. Teto Financeiro.
2.7.1. SEI-080002/004423/2023 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Monitoramento pelo Sistema Holter 24h (3 canais) e Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial do município de Areal alocado em Vassouras.	Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /12/2023
2.7.2. SEI-080002/004475/2023 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Esofagogastroduodenoscopia, alocado no município de Iguaba Grande para o município de Saquarema.	Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /12/2023
2.7.3. SEI-080001/027654/2023 - Pactuar solicitação de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Petrópolis ao Ministério da Saúde/MS.	Deliberação CIB/RJ nº 8.136 publicada no D.O em /12/2023
2.7.4. SEI-080002/004750/2023 – Pactuar a solicitação do Município de Conceição de Macabu, remanejamento do teto da PPI, de 60 diárias de UTI Adulto Tipo II, sendo o antigo executor o município de Quissamã e atual executor Macaé.	Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /12/2023

2.7.5. SEI-080002/004741/2023 – Pactuar a Solicitação do município de Conceição de Macabu quanto ao remanejamento do teto da PPI, de 08 diárias de uti infantil tipo I, do antigo executor Niterói para Macaé.	Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /12/2023
2.7.6. SEI-080002/004690/2023 - Pactuar solicitação de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Resende ao Ministério da Saúde/MS.	Retirada de pauta.
2.7.7. SEI-080002/004730/2023 - Pactuar solicitação de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Tanguá ao Ministério da Saúde/MS.	Deliberação CIB/RJ nº 8.169 publicada no D.O em /12/2023
2.7.8. SEI-080002/004713/2023 – Pactuar a solicitação do Município de Conceição de Macabu quanto ao remanejamento do teto da PPI, de 257 procedimentos de diagnostico de Tomografia computadorizada, sendo antigo executor Campos dos Goytacazes e atual Macaé.	Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /12/2023
2.7.9. SEI 080002/002187/2023 - Repactuação da solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) para custeio da Rede Hospitalar, do município de Miguel Pereira/RJ.	Retirada de pauta.
2.7.10. SEI-080001/028204/2023 - Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, do município de Magé.	Deliberação CIB/RJ nº 8.170 publicada no D.O em /12/2023
2.7.11. SEI-080002/004780/2023 - Pactuar solicitação de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Santo Antônio de Pádua ao Ministério da Saúde/MS.	Deliberação CIB/RJ nº 8.173 publicada no D.O em /12/2023
2.7.12. SEI-080002/004779/2023 - Pactuar solicitação de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Natividade ao Ministério da Saúde/MS.	Deliberação CIB/RJ nº 8.179 publicada no D.O em /12/2023
2.7.13. SEI 080002/002187/2023 - Repactuação da solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) para custeio da Rede Hospitalar, do município de Miguel Pereira/RJ.	Retirada de pauta.
2.7.14. SEI-080001/028289/2023 - Pactuar recurso junto ao Ministério da Saúde no valor de 100 milhões para a SES-RJ, referente ao recurso para custeio em parcela única para as unidades sob Gestão Estadual.	Deliberação CIB/RJ nº 8.177 publicada no D.O em /12/2023
2.8. Novo PAC.
2.8.1. SEI-080002/004551/2023 - Pactuar a solicitação do município de Campos dos Goytacazes, na região Norte, de interesse de adesão ao novo PAC, para cadastramento de proposta, eixo investimento, atenção especializada, objeto de seleção de construção de oficina ortopédica para atender o CER III no município de Campos de Goytacazes	Deliberação CIB/RJ nº 8.155 publicada no D.O em /12/2023
2.8.2. SEI-080002/004555/2023 – Pactuar a solicitação do município de Campos dos Goytacazes, na região norte, de interesse de adesão ao novo PAC, para cadastramento de proposta, eixo investimento, atenção especializada, objeto de seleção de construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER tipo III) nas modalidades auditiva, física e intelectual.	Deliberação CIB/RJ nº 8.156 publicada no D.O em /12/2023
2.9. Emendas Parlamentares
2.9.1. SEI-430001/000833/2023 - Repactuar a proposta de emenda parlamentar nº 360004999822023-00 destinada ao Incremento MAC do Hospital Universitário de Vassouras, CNES nº2273748, localizado no município de Vassouras/RJ, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).	Retirada de pauta.
2.9.2. SEI-080001/012307/2023 - Repactuar a proposta SAIPS nº 176240 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 54.460.353,72 (cinquenta e quatro milhões e quatrocentos e sessenta mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, CNES nº 6086381, com vistas à complementação do custeio dos Hospitais Municipal Dr. Munir Rafful CNES nº 0025143 e Hospital Municipal Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, CNES nº 2708078.	Deliberação CIB/RJ nº 8.172 publicada no D.O em /12/2023
2.9.3. SEI-080001/027236/2023 - Solicitação de aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, do município de Seropédica.	Deliberação CIB/RJ nº 8.157 publicada no D.O em /12/2023
2.9.4. SEI-080001/027300/2023 - Pactuar a proposta nº 11384874000123030, para fins de solicitação de aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, do município de Campos.	Deliberação CIB/RJ nº 8.158 publicada no D.O em /12/2023
2.9.5. SEI-080001/027302/2023 - Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.159 publicada no D.O em /12/2023
2.9.6. SEI-080001/027839/2023: Pactuar, a repactuação do saldo da Emenda Parlamentar nº 23970003 da Proposta 11715.094000/121029, referente aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$26.200,00, que serão distribuídos entre os serviços: CAPS II Rubens Corrêa, CAPS II Pedro Pellegrino, CAPS II Dircinha e Linda Batista, CAPS III Fernando Diniz e CAPS III Clarice Lispector.	Deliberação CIB/RJ nº 8.160 publicada no D.O em /12/2023

2.9.7. SEI-080001/012726/2023 - Repactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 178863, no valor de R$ 240.000,00, para o Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, no município de Areal.	Deliberação CIB/RJ nº 8.165 publicada no D.O em /12/2023
2.9.8. SEI-080002/002229/2023 – Repactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 175298, para o CAPS I, CNES nº 0218472, no valor de R$ 339.648,00,no município de Vassouras.	Deliberação CIB/RJ nº 8.166 publicada no D.O em /12/2023
2.9.9. SEI-080002/002229/2023 - Repactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 175296, para o Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, vinculado ao CAPS I, CNES nº 6471846, no valor de R$ 240.000,00, no município de Vassouras.	Deliberação CIB/RJ nº 8.167 publicada no D.O em /12/2023
2.9.10. SEI-080002/002204/2023 - Repactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 175617, para 02 (dois) Serviços Residenciais Terapêuticos Tipo II, vinculados ao CAPS II, CNES nº 5923093, no valor de R$ 480.000,00, no município de Três Rios.	Deliberação CIB/RJ nº 8.168 publicada no D.O em /12/2023
2.9.11. SEI-080001/015439/2023 – Repactuar a proposta SAIPS nº 183408 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484.	Deliberação CIB/RJ nº 8.164 publicada no D.O em /12/2023
2.9.12. Pactuar a Adesão do Estado do Rio de Janeiro à Portaria GM/MS n.º 2.168, de 05 de dezembro de 2023 que institui o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS com o objetivo de incentivar o fortalecimento e a consolidação das áreas de gestão do trabalho e da educação na saúde no SUS.	Deliberação CIB/RJ nº 8.176 publicada no D.O em /12/2023
2.11. Aprovação da Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.	APROVADO
2.13. SEI-080001/028073/2023 – Pactuar a aprovação do Termo de compromisso de funcionamento da UPA Del Castilho (CNES 0932280).	Deliberação CIB/RJ nº 8.171 publicada no D.O em /12/2023


3. Informes Gerais:

3.1. SEI-080001/025583/2023 - Prazo final para renovação de qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA24h).
3.2. SEI-080001/028281/2023 - Cancelamento das reuniões da CT e da CIB do mês de janeiro/2024

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Síntese da 12ª Reunião Ordinária da CIB - 2023