INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 14/05/2020
· Horário: 14h às 17h
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· https://us02web.zoom.us/j/85743882758
· ID da reunião: 857 4388 2758
| Apresentação |
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| 1. Atualização do Cenário epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 2. SEI-080001/009718/2020 - Assistência Farmacêutica: Estratégias no período da pandemia do covid-19 |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Repactuação da distribuição de Insumos/EPIs para os municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.163 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 2. SEI-080001/009870/2020 - Teto financeiro - Remanejamento PPI Rio das Ostras |
Deliberação CIB/COSEMS nº 74 |
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| 3. SEI-080001/006338/2020 - Estabelecer a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde referente à contrapartida estadual para custeio das seguintes Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.164 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 4. SEI-080001/009324/2020 - Proposta n.º 36000291274201900, destinada ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, do município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.165 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 5. SEI-080001/005897/2020 - Propostas n.º 08772020000119005 e 08772020000119006, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Rochilane Vilela da Silva, CNES 7808070, do município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.166 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 6. SEI-080001/009862/2020 – Proposta n.º 36000291959202000 – para fins de incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.167 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 7. Ofício FMS/FGA/596/2020 – Proposta n.º 112490350001/20-013, para fins de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Hospital Municipal Carlos Tortelly e Hospital Orêncio de Freitas, do município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.168 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 8. Ofício n.º 122/2020 – Proposta de convênio n.º 911868/20-001, para fins de construção de unidade de atenção hospitalar especializada, no município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.169 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 9. Ofício n.º 039/2020/Gab/SMS – Propostas n.º 36000.3156002/02-000, 36000.3125422/02-000, 36000.3125402/02-000, 36000.3125382/02-000 e 36000.3098982/02-000, destinadas ao incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.170 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 10. Ofício n.º 43/2020-PMSJB – Proposta n.º 04543.783000/1200-05, para fins de aquisição de equipamento / material permanente, da Policlínica Municipal de São João da Barra, inscrita no CNES 2296101, ampliando seus serviços para uma unidade de atendimento de alta complexidade com a instalação de até 10 leitos de UTI e até 20 leitos clínicos, do município de São João da Barra. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.171 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 11. SEI-080001/000179/2020 - Proposta n.º 36000.2890312/01-900 e 36000.2906192/01-900, para Incremento temporário do Limite de Média e Alta Complexidade, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.172 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 12. Proposta n.º 36000.3044712/02-000, destinada ao incremento de MAC, do município de Rio das Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.173 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 13. Ofício n.º 192/2020 – Ratificar propostas n.º 36000308777/2020-00, 36000308774/2020-00, 36000308782/2020-00 e 36000308781/2020-00, referentes ao incremento do PAB, via emenda parlamentar, apresentadas pelo município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.174 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 14. SEI-080001/009208/2020 – Ratificar propostas de emendas parlamentares n.º 36000.3038052/02-000, 36000.3038102/02-000, 36000.3034972/02-000, 36000.3037012/02-000, 36000.3037072/02-000 e 36000.3060152/02-000, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.175 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 15. SEI-080001/009825/2020 – Ratificar proposta n.º 395639110001/20-002, para fins de aquisição de equipamento/material permanente para a Atenção Básica, do município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.176 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 16. SEI-080001/006053/2020 – Pactuar equipes de Saúde da Família de Ferradura e 3 (três) Agentes Comunitários de Saúde, do município de Armação dos Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.177 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 17. SEI 080001/010310/2020 - Proposta n.º 360003145082/02-000, Ratificar proposta de emenda parlamentar destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica (PAB), do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.178 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 18. Proposta n.ºs 36000.3044842/02-000 e 3600.3044712/02-000, ratificar propostas de emendas parlamentares destinadas ao Incremento do Piso de Atenção Básica (PAB), do município de Rio das Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.179 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 19. Proposta n.º 11120.153000/1200-1, ratificar proposta emenda parlamentar de aquisição de equipamento/material permanente para a Atenção Básica, de Rio das Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.180 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 20. Pactuar o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para Enfrentamento da Infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.181 publicada no DOU em 20/5/2020 |
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| 20. Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ |
APROVADA |
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| III. Informes |
| 1. 90 respiradores recebidos pelo Ministério da Saúde. Renata |
| 2. Republicação da Deliberação CIB-RJ n.º 6.118/2020, que pactuar o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para Enfrentamento da Infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
| 3. Informa credenciamento de equipes de Atenção Primária (Eap) conforme Portaria n.º 866, de 17/04/2020 (Armação dos Búzios: 2 Eap; Barra Mansa: 5 eAP; Campos dos Goytacazes: 46 Eap; Itaboraí: 2 eAP; Itaocara: 1 Eap; Rio de Janeiro: 49 eAP; São Fidélis: 1 eAP; São Gonçalo: 12 eAP; São Pedro da Aldeia: 5 eAP e Saquarema: 1 eAP |
| 4. Portaria MS 774, de 09 de abril de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID-19 |
| 5. Portaria n.º 758, de 09 de abril de 2020, que define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 |
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