CIB-RJ

Síntese da 4ª Reunião Ordinária da CIB



Data: 11 / 04 / 2019.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

I.Apresentação
1.    Cenário epidemiológico de Arboviroses e Febre Amarela. Mário (SVS)
2.    Cenário de acidentes com animais peçonhentos e logística de soros. Mário (SVS)
3.    Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdpopSUS. Celso
4.    Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil – ENANI. Valter
 
II. PACTUAÇÃO
   
1.Credenciamento
Proc E-08/001/3634/2016 – Credenciamento e Habilitação de 29 (vinte e nove) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (UCINCo) no Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES nº 6518893, localizado no Município de São João de Meriti/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 5.749, publicada no DOU em 13/5/2019
Descredenciamento
2.1. Processo EXT-PMRJ n.º 09/4501/2016 – Descredenciamento e desabilitação da UNTR – Clínica de Nefrologia, CNES nº 3495108, localizada no município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 5.783, publicada no DOU em 21/5/2019
2.2. Processo EXT-PMRJ n.º 09/3291/2016 – Descredenciamento da Clínica de Atendimento Médico Especializado/CAME, CNES n.º 2270099, localizado no município do Rio d Janeiro/RJ.

 Deliberação CIB/RJ nº 5.780 publicada no DOU em 14/5/2019
3. Teto Financeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 5.778 publicada no DOU em 9/5/2019
3.1. Portaria nº 213,de 11 de fevereiro de 2019 – Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente  ao Custeio que habilita leitos da Unidade de Terapia Intensivo – UTI Pediátrico e Neonatal do Hospital Thereza Sacchi de Moura com sede em Barra Mansa
3.2. Remanejamento do município de Nilópolis
3.3. Remanejamento da Rede de Oftalmologia da região Serrana
4.        OF nº 01/2019/SMS/Paty do Alferes – Ratificar o atestado de conclusão de obra referente à proposta nº 112975360001/13-002 de construção da UBS de Coqueiros do município de Paty do Alferes.

Deliberação CIB/RJ nº 5.750 publicada no DOU em 13/5/2019
5.        OF nº 20 /2019 GAB/SEMUSA  -  Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde Âncora, (Proposta nº 39223.5810001/12-003) do município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB/RJ nº 5.751 publicada no DOU em 13/5/2019
6.        OF nº 50/2019/GAB/SMS-RB – Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde Boa Esperança, proposta nº 12116.1870001/13-012 do município de Rio Bonito.

Deliberação CIB/RJ nº 5.752 publicada no DOU em 13/5/2019
  1. OF nº 63/2019 – Ratificar a ordem de início de serviço de construção de unidade básica de saúde, referente a proposta nº 312158270001/16-006 do município de Itaperuna.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.753 publicada no DOU em 13/5/2019
  1. OF nº 023/2019 – Pactuar proposta de emenda parlamentar do componente reforma de unidade básica do Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde, proposta nº 14999.4000001/19-002, apresenta pelo município de Itaocara.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.754 publicada no DOU em 13/5/2019
  1. OF nº 618/2019 – Ratificar as propostas nº 11855.5240001/19-002 e nº 11855.5240001/19-003 para construção de dois Polos de Academia da Saúde, por emenda parlamentar, do município de Itaguaí.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.755 publicada no DOU em 13/5/2019
  1. OF. n.º 23/2019 – pactuar proposta de emendas parlamentares n.º 36000.2502942/01-900, 36000.2502922/01-900, 36000.2502822/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básicas – PAB, do município de Itaocara.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.779 publicada no DOU em 14/5/2019
  1. OF nº 616/2019 – Ratificar a proposta nº 360002568792/01-900 de incremento do Piso da Atenção Básica do município de Itaguaí.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.756 publicada no DOU em 13/5/2019
  1. Ofício nº 168/2018- Pactuar as propostas de emendas parlamentares nº 36000.1823562/01-800, nº 36000.1842832/01-800, nº 36000.1843042/01-800, nº 36000.1843002/01-800, nº 36000.1842972/01-800, nº 36000.1950452/01-800 e nº 36000.1842892/01-800, destinadas ao incremento do piso de atenção básica – PAB do municípios de Campos dos Goytacazes.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.757 publicada no DOU em 13/5/2019
  1. OF nº 02/2019/SMS/Paty do Alferes – Credenciamento de oito Agentes comunitário de Saúde do município de Paty do Alferes.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.758 publicada no DOU em 13/5/2019
  1. OF nº 41 /2019 – Projeto de credenciamento de 15(quinze) equipes de Saúde da Família e 90 Agentes Comunitário de Saúde, no município de Rio das Ostras.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.759 publicada no DOU em 13/5/2019
  1. OF Nº 15/GAB/2019 - Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 11390.042000/1190-01 para aquisição de transporte eletivo, do município de Nilópolis.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.760 publicada no DOU em 13/5/2019
  1. Of nº 308/2019 - Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 06083.453000/1190-10 para aquisição de transporte eletivo, do município de Mesquita .
 Deliberação CIB/RJ nº 5.761 publicada no DOU em 13/5/2019
  1. Ratificar propostas de emendas parlamentares n.º 36000254751201-900 destinada ao incremento do piso de atenção básica – PAB, e nº 01606604000119-004, referente ao componente reforma do programa requalifica UBS, do Município de Barra do Piraí.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.782 publicada no DOU em 21/5/2019
  1. CI SGS/SAP nº 198 - Pactuar as alterações no Plano Estadual de Enfrentamento à Síndrome Congênita do Zika Vírus e STORCH –
 Deliberação CIB/RJ nº 5.762 publicada no DOU em 14/5/2019
  1. CI SUBP/SED nº 15/2019 – Aprova o interesse dos gestores da Baixada Litorânea em utilizar o recurso de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, da Portaria GM/MS nº 2.200/11, para a participação de técnica da região no XXXV Congresso CONASEMS/2019.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.763 publicada no DOU em 14/5/2019
  1. CI SUBP/SED nº 20/2019 – Aprova o interesse dos gestores da Região Metropolitana II em utilizar o recurso de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, alocado no fundo municipal de Saúde de Niterói, para participação de técnicos da região no XXXV Congresso CONASEMS/2019, a ser realizada em Brasília, no período de 02 a 05 de julho de 2019.
  

 

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.764 publicada no DOU em 14/5/2019
  1. CI AS/SAB nº 271 – Pactuar as propostas de compra de materiais/equipamento permanentes para CAPSI, propostas de emendas parlamentares nº 14999.490000/1180-05 e nº 12097.7980001/18-022, apresentadas pelo município de Porciúncula.
  

 

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.765 publicada no DOU em 14/5/2019
  1. PM/IC/SMS/IC nº 127/2018 – Pactuar a proposta de compra de material/equipamento permanente para CAPS I, proposta de emenda parlamentar nº 14999.490000/1180-05, apresentada pelo município de Itaocara.
  

 

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.766 publicada no DOU em 14/5/2019
  1. CISES/CIB/SE nº 22 – Pactuar as propostas de emendas parlamentares nº 3301001712291811689, nº 3301001712261356783 e nº 330100171218182974 para Ambulâncias TIPO A do município de Campos dos Goytacazes.
  

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.767 publicada no DOU em 14/5/2019
  1. CI AS/CURGE nº 15 – Pactuar o remanejamento de leitos no plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Serrana.
  

Deliberação CIB/RJ nº 5.768 publicada no DOU em 14/5/2019
  1. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 64/2019 que pactua a alteração do art. 10, do Anexo da Deliberação CIB/RJ n.º 4.648, de 10 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ).
  

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.781 publicada no DOU em 21/5/2019
  1. Aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.
 APROVADA
  1. Alteração do prazo de fechamento da pauta, referente ao mês de maio, de 29/04/2019 para 03/05/2019.
 APROVADA
 
III. Informes
1.   Grupo Condutor – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP
2.   Audiência Pública na ALERJ sobre a Lei nº 8.154/2018, sobre cofinanciamento da SES para RAPS
3.   GT Saúde Prisional
4.   Vigilância das Doenças Neuroinvasivas
5.   Curso Episus.
6.   21ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza
7.   Fluxo para cirurgia cardíaca infantil de paciente eletivos (ambulatoriais) e Fluxo para avaliação de cardiopatia congênita pediátrica (internados)
8.   Regulação de Confeção de Fístula Arteriovenosa para Hemodiálise
9.   Regulação de Oncologia para pacientes da Metropolitana II
10.    Regulação de Videoeletroencefalograma
11.      Seminário do Dia Mundial de Doação de Leite Humano, ocorrerá no dia 15 de maio de 2019
12.              Recebimento dos pareceres de mérito dos Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha, oriundos do Ministério da Saúde. Margarete
13. Termo de compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE) – nº 033056017879 do município de Silva Jardim. Margarete
14. Migração das cotas de exame do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem – Rio Imagem do município do Rio de Janeiro para SISREG
15. Publicação da Resolução SES nº 1.799 de 11 de fevereiro de 2019 – Política de Atenção Integral à pessoa com Doença Falciforme, Implantação do Sistema webhemoglobinopatias e Construção de indicadores para Doença Falciforme
16. Distribuição das séries numéricas de AIH e APAC pelo Sistema MS/BBS
17. Propostas de unidades da RCPD no SAIPS
       
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