| Portarias referente ao mês de Setembro | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
pdf PORTARIA Nº 1.296, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015 (124 KB) | 3/9/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ). |
pdf PORTARIA No- 801, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015 (120 KB) | 3/9/2015 |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade União Internacional Protetora dos Animais, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
pdf PORTARIA No- 804, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015 (118 KB) | 3/9/2015 |
| Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas para a reestruturação dos processos administrativos das Unidades Federais de Saúde no Rio de Janeiro, visando a unificação de procedimentos e o aumento da eficiência nas licitações, nas contratações e na fiscalização de contratos administrativos. |
pdf PORTARIA No- 809, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015 (125 KB) | 3/9/2015 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
pdf PORTARIA No- 1.322, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015 (333 KB) | 8/9/2015 |
| Desabilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital Evangélico Regional Ltda - Volta Redonda/RJ |
pdf PORTARIA No- 813, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015 (114 KB) | 8/9/2015 |
| Aprova os critérios gerais para a participação dos servidores em ações de educação do Ministério da Saúde, financiadas pelos recursos da Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação. | pdf PORTARIA No- 1.328, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (368 KB) | 9/9/2015 |
| Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento riluzol 50mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. | pdf PORTARIA No- 1.330, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (126 KB) | 9/9/2015 |
| Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia. |
pdf PORTARIA No- 1.336, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (285 KB) | 9/9/2015 |
| Habilita Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos à realização da Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) no ano de 2014. | pdf PORTARIA No- 1.337, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (920 KB) | 9/9/2015 |
| Habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero. | pdf PORTARIA No- 1.338, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (355 KB) | 9/9/2015 |
| Autoriza o repasse de recursos federais, relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses e Tracoma para o ano de 2015 |
pdf PORTARIA No- 1.339, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (153 KB) | 9/9/2015 |
| Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados. |
pdf PORTARIA No- 1.340, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (132 KB) | 9/9/2015 |
| Desabilita/habilita estabelecimentos de Saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
pdf PORTARIA No- 1.353, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (133 KB) | 9/9/2015 |
| Habilita o Município de Belford Roxo (RJ) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. |
pdf PORTARIA No- 1.357, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (130 KB) | 9/9/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo (RJ). |
pdf PORTARIA No- 815, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (121 KB) | 9/9/2015 |
| Estabelece procedimentos para o monitoramento do número de atendimentos realizados pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h. |
pdf PORTARIA No- 819, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015 (137 KB) | 10/9/2015 |
| Habilita e suspende a habilitação de Centros Especializados em Reabilitação (CER) | pdf PORTARIA No- 835, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 (131 KB) | 10/9/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Resende, com sede em Resende (RJ). |
pdf PORTARIA No- 849, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 (120 KB) | 14/9/2015 |
| Estabelece a suspensão do repasse de recursos de custeio de leitos de UCINCo qualificados em Plano de Ação da Rede Cegonha e remaneja recursos. |
pdf PORTARIA No- 1.444, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 (167 KB) | 21/9/2015 |
| Dispõe sobre modelos de oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
pdf PORTARIA Nº 1.448, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 (250 KB) | 21/9/2015 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro | pdf PORTARIA No- 918, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (339 KB) | 22/9/2015 |
| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, com sede em Rio de Janeiro (RJ). |
pdf PORTARIA No- 914, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (121 KB) | 22/9/2015 |
| Exclui leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Adulto - UTI Adulto Tipo I do Hospital Geral - Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ. |
pdf PORTARIA Nº 954, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (123 KB) | 28/9/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional - ABRAE, com sede em São Gonçalo (RJ). |
pdf PORTARIA Nº 945, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (120 KB) | 28/9/2015 |
| Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II do Hospital Estadual Transplante Câncer e Cir Infantil - Rio de Janeiro/RJ. |
pdf PORTARIA Nº 937, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (118 KB) | 28/9/2015 |