| Portarias referente ao mês de Janeiro | |
| Assunto | Portaria |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | Portaria nº 06 de 7 de janeiro de 2015 |
| Estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador(CEREST). | Portaria nº 07 de 7 de janeiro de 2015 |
| Revoga, por solicitação dos proponentes, as habilitações de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), publicadas em Portarias pelo Ministério da Saúde. | Portaria nº 24 de 7 de janeiro de 2015 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2015 |
| Estabelece regras de inserção do profissional do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" às equipes de saúde habilitadas na Portaria nº 1.143/SAS/MS, de 29 de outubro de 2014. | PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2015 |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da C. Vassouras, com sede em Vassouras (RJ). | PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2015 |
| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Pro Matre, com sede no Rio de Janeiro (RJ). | PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 |
| Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde. | PORTARIA Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 |
| Autoriza o repasse de recursos no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde para os hospitais federais que compõem a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional (REVEH), gerenciada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS). | PORTARIA Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 |
| Habilita Municípios sede de Núcleo de Telessaúde a receberem recurso para apoio à implantação da estratégia e-SUS Atenção Básica. | PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 |