| Portarias referente ao mês de Novembro | |
| Assunto | Portaria |
| Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Pró-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ, com sede no Rio de Janeiro (RJ). | PORTARIA Nº 1.193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 |
| Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições. | PORTARIA Nº 2.416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). | PORTARIA Nº 1.000, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Habilita os Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 2.422, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. | PORTARIA Nº 2.423, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR nº 25000.003110/2011-15, interposto pela entidade Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói (RJ) - CNPJ o nº 30.104.947/0001-03, contra decisão de indeferimento de pedido de concessão originária de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) | CONSULTA PÚBLICA N° 25, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). | PORTARIA Nº 2.450, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade de Estados e Municípios. | PORTARIA Nº 2.453, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 2.460, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 2.463, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | PORTARIA Nº 2.474, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. | PORTARIA Nº 2.492, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. | PORTARIA Nº 2.493, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica. | PORTARIA Nº 2.517, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 2.535, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias. | PORTARIA Nº 2.538, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Suspende as a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Media e Alta Complexidade referente ao custeio de Unidades de Serviços de Atendimento Móvel (SAMU 192). | PORTARIA Nº 2.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. | PORTARIA Nº 2.540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Restabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal. | PORTARIA Nº 2.544, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Habilita os Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde | PORTARIA Nº 2.560, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 2.577, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios desbloqueados da Portaria nº 2.126/GM/MS, de 29 de setembro de 2014. | PORTARIA Nº 2.589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 2.612, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 2.615, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. | PORTARIA Nº 2.620, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. | PORTARIA Nº 2.626, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais para aquisição de equipamentos, material permanente e/ou unidade(s) móvel (eis) para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio. | PORTARIA Nº 2.627, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2013, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas. | PORTARIA Nº 2.628, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da Receita Federal do Brasil (RFB) de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). | PORTARIA Nº 1.319, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 |