| Portarias referente ao mês de Janeiro |
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Portaria |
| Prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos nos art. 51 e 68 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, para construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) habilitadas pelo Ministério da Saúde. |
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
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| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
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| Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS). |
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
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| Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2014. |
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
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| Define regras para o cadastramento dos Consultórios Itinerantes de Odontologia e Oftalmologia no âmbito do Programa Saúde na Escola e do Programa Brasil Alfabetizado |
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
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| Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.897/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha. |
PORTARIA Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
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| Institui a Bandeira do Sistema Único de Saúde (SUS). |
PORTARIA Nº 82, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
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| Dispõe sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
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| Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentosos de Saúde (SCNES). |
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
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| Altera a Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal. |
PORTARIA Nº 104, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 |
| Revoga as Portarias de habilitação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), pelo Ministério da Saúde, por descumprimento de prazos da Portaria nº 342/GM/MS, 4 de março de 2013, e por solicitação do proponente. |
PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2014 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 |
| Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados. |
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 |
| Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.944/GM/MS, de 4 de dezembro de 2013,que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha |
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 |
| Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas de Volta Redonda (RJ). |
PORTARIA Nº 127, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 |
| Estabelece a possibilidade de remanejamento de recursos financeiros do Componente II para realização de procedimentos de cirurgias eletivas do Componente III e dá outras providências |
PORTARIA Nº 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 |
| O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quadragésima Oitava Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006 |
RESOLUÇÃO Nº 482, DE 7 DE AGOSTO DE 2013 |
| AUTORIZA A CONTADORIA GERAL DO ESTADO A ALIMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEFAZ Nº 179 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Autoriza a captar recursos mediante doações, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), a instituição relacionada no anexo desta Portaria |
PORTARIA Nº 57, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 |
| Dispõe sobre a equivalência dos termos Medicina de Família e Comunidade e Medicina Geral de Família e Comunidade no âmbito das atividades de formação em saúde e institui Grupo de Estudos voltado ao tema |
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 |
| Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). |
PORTARIA Nº 1.380, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013(*) |
| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2014 |
| Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
PORTARIA No- 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 |
| DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/PRODERJ Nº 201 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 |
| DETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
RESOLUÇÃO SES Nº 850 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 |
| DETERMINA A DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE PRODUZIR E COMERCIALIZAR ALIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
RESOLUÇÃO SES Nº 851 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 |
| DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
RESOLUÇÃO SES Nº 852 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 |
| Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. |
PORTARIA No- 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 |
| Inclui procedimentos de iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando as Portarias Conjuntas nº 44/SE-SAS/MS, de 11 de outubro de 1999, e nº 54/SE-SAS/MS, de 14 de dezembro de 1999, que regulamentam os procedimentos iodoterápicos no âmbito do SIH/SUS; |
PORTARIA Nº 67, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
PORTARIA Nº 157, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). |
PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 |