Julho
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Portarias referente ao mês de Julho |
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| Assunto | Portaria |
| Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, o cargo de Assistente, código DAS 101.2. | PORTARIA Nº 1.293, DE 28 DE JUNHO DE 2013 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica. | PORTARIA Nº 1.298, DE 28 DE JUNHO DE 2013 |
| Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. | PORTARIA Nº 1.301, DE 28 DE JUNHO DE 2013 |
| Estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito e dá outras providências. | PORTARIA Nº 1.303, DE 28 DE JUNHO DE 2013 |
| Habilita o Hospital São José do Avaí, no Município de Itaperuna (RJ), como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia. | PORTARIA Nº 719, DE 1o- DE JULHO DE 2013 |
| Habilita Serviços Hospitalares de Referência (SHR). | PORTARIA Nº 724, DE 1º DE JULHO DE 2013 |
| Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 734, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD). | PORTARIA Nº 741, DE 3 DE JULHO DE 2013 |
| Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD). | PORTARIA Nº 742, DE 3 DE JULHO DE 2013 |
| Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal | PORTARIA Nº 1.310, DE 3 DE JULHO DE 2013 |
| Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal | PORTARIA Nº 732, DE 2 DE JULHO DE 2013 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). | PORTARIA Nº 1.324, DE 5 DE JULHO DE 2013 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 1.325, DE 5 DE JULHO DE 2013 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade aos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 1.328, DE 5 DE JULHO DE 2013 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Município de Nova Friburgo (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 1.332, DE 5 DE JULHO DE 2013 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. | PORTARIA Nº 1.347, DE 5 DE JULHO DE 2013 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Volta Redonda - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 1.352, DE 5 DE JULHO DE 2013 |
| Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências. | PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013 |
| Inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS. | PORTARIA Nº 745, DE 5 DE JULHO DE 2013 |
| Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de readequação dos antigos hospitais colônia ao funcionamento e organização do Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere às áreas de vigilância, assistência hospitalar e atenção básica. | PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE JULHO DE 2013 |
| Certifica 8 (oito) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. | PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.367, DE 8 DE JULHO DE 2013 |
| Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. | PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369, DE 8 DE JULHO DE 2013 |
| Ficam divulgadas, na forma do Anexo I a esta Portaria, as propostas selecionadas com os respectivos Municípios habilitados e aptos conforme Portaria nº 1.345/GM/MS, de 5 de julho de 2013, a receberem os incentivos financeiros para investimento referentes ao Componente Construção do Programa de Requalificação de UBS referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no exercício de 2013. | PORTARIA Nº 1.380, DE 9 DE JULHO DE 2013 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação. | PORTARIA Nº 1.381, DE 9 DE JULHO DE 2013 |
| Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde | PORTARIA Nº 1.382, DE 9 DE JULHO DE 2013 |
| Homologa a contratualização / recontratualização dos Municípios ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). | PORTARIA Nº 1.383, DE 9 DE JULHO DE 2013 |
| Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 761, DE 8 DE JULHO DE 2013 |
| Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais | PORTARIA Nº 2.947, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012(*) |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Miguel Pereira (RJ), Estado do Rio de Janeiro | PORTARIA Nº 1.401, DE 10 DE JULHO DE 2013 |
| Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado e ao Município do Rio de Janeiro | PORTARIA Nº 1.405, DE 10 DE JULHO DE 2013 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Média e Alta Complexidade) do Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 1.406, DE 10 DE JULHO DE 2013 |
| Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB. | PORTARIA Nº 1.409, DE 10 DE JULHO DE 2013 |
| Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). | PORTARIA Nº 1.412, DE 10 DE JULHO DE 2013 |
| Aprova e institui a Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências. | PORTARIA Nº 1.365, DE 8 DE JULHO DE 2013 |
| Estabelece a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | PORTARIA Nº 1.366, DE 8 DE JULHO DE 2013 |
| Habilita 1 (uma) Motolância para o Município de Maricá (RJ), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde de Maricá (RJ). | PORTARIA Nº 1.419, DE 12 DE JULHO DE 2013 |
| Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http:// portal. saude. gov. br/ portal/ saude/ Gestor/ visualizar_ texto. cfm?idtxt=39823&janela=1. | CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2013 |
| Dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. | PORTARIA Nº 902, DE 2 DE JULHO DE 2013 |
| Delega competência às Superintendências Estaduais da Funasa para realizar chamamento público | PORTARIA Nº 930, DE 10 DE JULHO DE 2013 |
| Fica determinado que os Diretores dos Departamentos e dos Institutos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) deverão obedecer ao prazo estipulado pelos órgãos de controle interno e externo para resposta às demandas submetidas à análise e manifestação da SAS/MS. | PORTARIA Nº 778, DE 12 DE JULHO DE 2013 |
| Ficam incluídas as compatibilidades dos procedimentos a seguir relacionados com o procedimento 05.03.01.002-2 - Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de outro estabelecimento de saúde | PORTARIA Nº 779, DE 12 DE JULHO DE 2013 |
| Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude | CONSULTA PÚBLICA N 16, DE 16 DE JULHO DE 2013 |
| Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). | PORTARIA N 1.435, DE 16 DE JULHO DE 2013 |
| Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Bom Jardim (RJ). | PORTARIA N 1.442, DE 16 DE JULHO DE 2013 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Município de Cabo Frio (RJ) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA N 1.451, DE 16 DE JULHO DE 2013 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro | PORTARIA Nº 799, DE 17 DE JULHO DE 2013 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. | PORTARIA Nº 1.464, DE 18 DE JULHO DE 2013 |
| Altera a Portaria nº 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências. | PORTARIA Nº 1.473, DE 18 DE JULHO DE 2013 |
| Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). | PORTARIA Nº 1.476, DE 18 DE JULHO DE 2013 |
| Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano | PORTARIA Nº 804, DE 18 DE JULHO DE 2013 |
| Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 179/SAS/MS, de 20 de fevereiro de 2013. Fígado | PORTARIA Nº 806, DE 18 DE JULHO DE 2013 |
| Dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica ( PROVAB). | PORTARIA Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2013 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | PORTARIA Nº 814, DE 19 DE JULHO DE 2013 |
| Institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. | PORTARIA Nº 1.504, DE 23 DE JULHO DE 2013 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar | PORTARIA Nº 826, DE 23 DE JULHO DE 2013 |
| Altera a Portaria nº 1.382/GM/MS, de 3 de julho de 2012, a Portaria nº 148/GM/MS, | PORTARIA Nº 1.516, DE 24 DE JULHO DE 2013 |
| Estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) no SUS. | PORTARIA Nº 837, DE 26 DE JULHO DE 2013 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção e Ampliação; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.546, DE 29 DE JULHO DE 2013 |
| Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | PORTARIA Nº 1.554, DE 30 DE JULHO DE 2013 |
| Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde -SUS. | PORTARIA Nº 859, DE 30 DE JULHO DE 2013 |