Pactuar, ad referendum, as propostas nº 10435.993000/1210-08 e nº 10435.993000/1210-10, para Rede de Serviços da Atenção Especializada do município de São João de Meriti/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 32 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
PACTUAR, AD REFERENDUM, AS PROPOSTAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADADO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE E O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo SEI-080001/027064/2021;
DELIBERAM:
Art. 1º - Pactuar, ad referendum, as propostas nº 10435.993000/1210-08 e nº 10435.993000/1210-10, para Rede de Serviços da Atenção Especializada do município de São João de Meriti/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas disposições em contrário.