Pactuar os projetos da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro referente à Celebração de Convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação necessária dos serviços de Hemoterapia, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DOS PRESIDENTES
DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 58 DE 18 DE MAIO DE 2018.
PACTUA AD REFERENDUM OS PROJETOS QUE MENCIONA ABAIXO
.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORAS BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- O parágrafo único, do artigo 9º, da Deliberação CIB-RJ n.º 1.481, de 08 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a prerrogativa do Presidente da CIB/RJ e do Presidente do COSEMS-RJ de deliberarem, conjuntamente, as pactuações “ad referendum” da CIB/RJ, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião seguinte;
- Ofício N° 121/2018/CGSH/DAET/SAS/MS;
DELIBERAM:
Art. 1º - Pactuar os projetos da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro referente à Celebração de Convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação necessária dos serviços de Hemoterapia, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de maio de 2018.
SÉRGIO D’ ABREU GAMA
Presidente
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA
Presidente do COSEMS
ANEXO
Proponente - Inclusão de projetos |
Beneficiário / Projeto: Aquisição de Equipamentos |
Valor (MS) Capital R$ |
SES-RJ |
44 equipamentos para 15 Serviços de Hemoterapia |
458.200,00 |
Proponente - Inclusão de projetos |
Beneficiário / Projeto: Reforma de Serviço de Hemoterapia |
Valor (MS) Corrente R$ |
SES-RJ |
Unidade de Coleta do Hospital Alcides Carneiro – Petrópolis |
250.000,00 |
SES-RJ |
Salão de Doadores do Hemorio – Rio de Janeiro |
550.000,00 |
Total |
1.258.000,00 |