Aprovar o projeto para Implementação do Complexo Regulador do Município de Sapucaia, em conformidade com a Portaria n.º 2.907/GM, de 23/11/2009.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1139                                          DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

APROVA O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o projeto para Implementação do Complexo Regulador do Município de Sapucaia, em conformidade com a Portaria n.º 2.907/GM, de 23/11/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente