Julho
Revogar a pactuação realizada na 6º reunião Ordinária da CIB-RJ, em 13/06/2023, conforme documento SEI-080001/012585/2023, referente à proposta de recurso financeiros para custeio de serviços da Atenção Especializada em Saúde, pela Portaria 544/2023, do município do Rio de Janeiro.
Revogar a pactuação realizada na 6º Reunião Ordinária da CIB-RJ, em 13/06/2023, conforme documento SEI-080002/002212/2023, referente à proposta para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, para fins de aquisição de equipamentos e materiais para unidades especializadas, no valor de R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), do município de Paty de Alferes
Pactuar o protocolo e diretrizes para os processos de pagamento oriundos dos cofinanciamentos editados por esta pasta de Estado para serviços em saúde.
Pactuar a proposta SAIPS nº 183533, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, para município de Mesquita, destinado para a Policlínica Municipal de Mesquita, inscrito no CNES 6681298 e Laboratório Municipal de Mesquita, inscrito no CNES 9210806, inscrito no CNES 6683444, do município de Mesquita.
Pactuar a proposta SAIPS nº 183532, no valor R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) de Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, para município de Mesquita, destinado para o Centro de Especialidade Odontológica de Mesquita, inscrito no CNES 5714508 e o Centro de Especialidade de Fisioterapia e Reabilitação, inscrito no CNES 6683444, do município de Mesquita.