Aprovar o Projeto de Adequação do SAMU – Baixada Fluminense, segundo a Portaria n.º 2.970, de 08 de dezembro de 2008.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 920 DE 06 DE MAIO DE 2010

APROVA O PROGRAMA
QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- O projeto apresentado pelo CISBAF;

- A manifestação favorável do Colegiado de Gestão Regional da Metropolitana I;

- A 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06 de maio de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Projeto de Adequação do SAMU – Baixada Fluminense, segundo a Portaria n.º 2.970, de 08 de dezembro de 2008.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente