CIB-RJ

Pactuar a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Noroeste, conforme descrito no link abaixo.

 

PUBLICADA NO D.O. DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 7081  DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA REGIÃO NOROESTE.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 
- a Deliberação CIR- NO n°29 de 25 de Novembro de 2022 que pactua a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Noroeste;

- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Noroeste, realizada no dia 25 de novembro de 2022;

- a Reunião ordinária do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência realizada no dia 29 de novembro de 2022;

- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/027378/2022;

- a 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/12/2022.


DELIBERA:


Art. 1º - Pactuar a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Noroeste, conforme descrito no link abaixo.

http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2646-plano-de-acao-rcpd-no-01-11-22/file.html

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.