Agosto
Ficam aprovados os projetos listados em anexo, que visam obtenção recursos financeiros referentes à Execução Orçamentária da União, através das Emendas Parlamentares.
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de AGOSTO/2011, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o credenciamento de sete (07) Leitos de UTI adulto tipo II, para o Hospital Estadual de Traumato-Ortopedia Dona Lindu, inscrito no CNES sob o n.º 6586767, localizado no Município de Paraíba do Sul.
Instituir o Grupo Condutor Estadual do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde – Qualisus/Rede no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que será composto de:
- 05 (cinco) Representantes da Secretaria de Estado de Saúde e suplentes - 05 (cinco) Representantes do COSEMS e suplentes - 01 (um) Membro do Ministério de Saúde
Aprovar, em caráter provisório, o pagamento administrativo pela SES/RJ dos procedimentos de oftalmologia executados por AIH nos serviços credenciados na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro como unidades de alta complexidade, e que estejam pendentes da habilitação, pelo Ministério da Saúde, na modalidade hospital dia, até que ela seja publicada no DOU.