Ratificar propostas n.º 3600.3038052/02-000, 3600.3038102/02-000, 3600.3034972/02-000, 3600.3037012/02-000, 36000.3037072/02-000 e 360003060152/02-000, destinadas ao incremento do piso de Atenção Básica, do município de Paraíba do Sul.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE MAIO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.175 DE 14 DE MAIO DE 2020.
RATIFICA PROPOSTAS N.º 3600.3038052/02-000, 3600.3038102/02-000, 3600.3034972/02-000, 3600.3037012/02-000, 36000.3037072/02-000 E 360003060152/02-000, DESTINADAS AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Processo SEI-080001/009208/2020;
- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/05/2020.
DELIBERA:
Art. 1° - Ratificar propostas n.º 3600.3038052/02-000, 3600.3038102/02-000, 3600.3034972/02-000, 3600.3037012/02-000, 36000.3037072/02-000 e 360003060152/02-000, destinadas ao incremento do piso de Atenção Básica, do município de Paraíba do Sul.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.