Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2009 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Ação Cristã Vicente Moretti, que tem por objeto definir o novo Plano Operativo Anual – POA 2010/2011, parte integrante do Convênio, em substituição ao anteriormente vigente, em razão de expirado o prazo de 12 (doze) meses de vigência do POA.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE MARÇO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.216 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
APROVAR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº028/2009 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO E A AÇÃO CRISTÃ VICENTE DE MORETTI.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de dezembro de 2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2009 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Ação Cristã Vicente Moretti, que tem por objeto definir o novo Plano Operativo Anual – POA 2010/2011, parte integrante do Convênio, em substituição ao anteriormente vigente, em razão de expirado o prazo de 12 (doze) meses de vigência do POA.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente