Ratificar proposta n.º 11.892.3330001/18-003, referente à Ordem de Início de Serviço, do Componente Reforma do Programa Requalifica Unidade Básica de Saúde, do município de Quissamã.
PUBLICADA NO D.O. DE 23 DE NOVEMRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.283 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
RATIFICAR PROPOSTA DE ORDEM DE SERVIÇO DE REFORMA DE UBS SANTA CATARINA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo SEI-080001/021678/2020;
- a 11a Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de novembro de 2020.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar proposta n.º 11.892.3330001/18-003, referente à Ordem de Início de Serviço, do Componente Reforma do Programa Requalifica Unidade Básica de Saúde, do município de Quissamã.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.