Ratificar a proposta de convênio nº 911399/20-003, para fins de construção de unidade de Atenção Especializada em Saúde, do município de Nova Friburgo.
PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE ABRIL DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.128 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
RATIFICA A PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 911399/20-003, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta de convênio nº 911399/20-003, para fins de construção de unidade de Atenção Especializada em Saúde, do município de Nova Friburgo.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.