CIB-RJ

Janeiro

Pactuar o remanejamento dos recursos referente ao bloco MAC (média e alta complexidade) do município de Itaperuna para Gestão Estadual referente a contratualização do Hospital São José do Avaí. No valor mensal de R$ 4.893.216,72 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos).

Pactuar o financiamento estadual temporário de custeio à serviços de assistência de alta complexidade em oncologia não habilitados , localizados nos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, e orientações quanto ao fluxo de atendimento.

Pactuar a prorrogação do prazo de adesão ao cofinanciamento estadual de cirurgias eletivas, conforme a Resolução SES RJ n.º 1920/2019.

Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, de 07 (sete) leitos de UTI Adulto tipo II (código de habilitação 26.01) na Clínica Santa Helena, CNES n.º 2278170, localizada no município de Cabo Frio/RJ.

Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da Clínica de Atendimentos Médico Especializado - CAME, CNES nº 2270099, localizada no município do Rio de Janeiro, bem como, o Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da política Nacional de Atenção Oftalmológica (código de habilitação 0506).