Pactuar o Incentivo de ampliação de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família do município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, nas equipes de Saúde da Família listadas abaixo:
PUBLICADA NO D.O. DE B21 DE OUTUBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.987 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
PACTUA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo n.º SEI-08/001/032978/2019;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/10/2019.
DELIBERA:
Art. 1º- Pactuar o Incentivo de ampliação de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família do município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, nas equipes de Saúde da Família listadas abaixo:
1 -Estratégia Saúde da Família Balneário de São Pedro II, CNES nº 2280450;
2 -Estratégia Saúde da Fluminense I, CNES nº 2280515;
3 -Estratégia Saúde da Família Rua do Fogo, CNES nº 2280574;
4 - Estratégia Saúde da Família Recanto do Sol, CNES nº 9890726;
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.