Pactuar o Atestado de Conclusão de Obra da Unidade Básica de Saúde, no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à proposta n.º 36507127000116012, do município de Barra Mansa.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.945 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
PACTUA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA REFERENTE AO COMPONENTE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo SEI/08/001/022270/2019;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/09/2019.
DELIBERA:
Art. 1º- Pactuar o Atestado de Conclusão de Obra da Unidade Básica de Saúde, no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à proposta n.º 36507127000116012, do município de Barra Mansa.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.