Pactuar o Termo de Compromisso de Funcionamento como UPA 24H de Itaperuna (CNES 6855334) com opção de custeio federal em com funcionamento contando com 5 médicos nos plantões diurnos e 4 médicos nos plantões noturnos.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.528 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO DE FUNCIONAMENTO DA UPA 24H, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 11 de outubro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Termo de Compromisso de Funcionamento como UPA 24H de Itaperuna (CNES 6855334) com opção de custeio federal em com funcionamento contando com 5 médicos nos plantões diurnos e 4 médicos nos plantões noturnos.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.