Pactuar a proposta de convênio n.º 911128/17-009 destinado à construção de Centro de Especialidades Odontológicas do município de Duque de Caxias.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.176 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUA PROPOSTA DE CONVÊNIO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de convênio n.º 911128/17-009 destinado à construção de Centro de Especialidades Odontológicas do município de Duque de Caxias.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.