Ratifica a solicitação de custeio federal da Academia da Saúde, do Município de Campos dos Goytacazes, referente à Proposta n.º 11384874000111026, em consonância com a Portaria n.º 183, de 30 de janeiro de 2014.
PUBLICADA NO D.O DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.508 DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
RATIFICA A SOLICITAÇÃO DE CUSTEIO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício Exp/SMS nº 01031/2015;
- 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de Julho de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a solicitação de custeio federal da Academia da Saúde, do Município de Campos dos Goytacazes, referente à Proposta n.º 11384874000111026, em consonância com a Portaria n.º 183, de 30 de janeiro de 2014.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente