Pactuar o Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II, situada a Rua Rita Pereira nº 82, Centro – Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS I São Pedro da Aldeia, inscrito no CNES nº 2283417, localizado no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.158 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II, QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao PROC. E-08/001/5129/2014;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de Outubro de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Pactuar o Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II, situada a Rua Rita Pereira nº 82, Centro – Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS I São Pedro da Aldeia, inscrito no CNES nº 2283417, localizado no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente