Ratifica as propostas nº 11294.684000/1140-03 e nº 11294.684000/1140-05 referentes a recurso de emenda parlamentar para construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Japeri.
PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE JULHO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.010 DE 27 DE JUNHO DE 2014.
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RATIFICAR AS PROPOSTAS QUE MENCIONAM
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e:
CONSIDERANDO:
- A deliberação CIR Metropolitana I nº 28 de 16 de abril de 2014, que pactua propostas referentes às emendas parlamentares do município de Japeri, referentes às propostas de construção de UBS;
- a documentação anexada a CI SES/SG/AI/CMI nº39/14
- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de Junho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Ratifica as propostas nº 11294.684000/1140-03 e nº 11294.684000/1140-05 referentes a recurso de emenda parlamentar para construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Japeri.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de Junho de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente