Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 29115.474000/1100-08, referente à construção de UBS Tipo I Barreto, do Município de Macaé, para liberação da segunda parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18/09/2009 e a Portaria GM/MS n.º 3.854, de 08/12/2010.
PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE MARÇO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.151 DE 14 DE MARÇO DE 2013
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PMMA/SMS/MA/176/13;
- A 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de março de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 29115.474000/1100-08, referente à construção de UBS Tipo I Barreto, do Município de Macaé, para liberação da segunda parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18/09/2009 e a Portaria GM/MS n.º 3.854, de 08/12/2010.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PMMA/SMS/MA/176/13;
- A 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de março de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 29115.474000/1100-08, referente à construção de UBS Tipo I Barreto, do Município de Macaé, para liberação da segunda parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18/09/2009 e a Portaria GM/MS n.º 3.854, de 08/12/2010.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente