Dezembro
Aprovar a transferência de recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e dos Municípios do Rio Janeiro, conforme planilha descrita no anexo desta Deliberação.
Aprovar o reajuste do Teto da Terapia Renal Substitutiva dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro – competência dezembro/2007, conforme o descritivo na planilha no anexo desta Deliberação.
Aprovar o valor da contrapartida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil no Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar o Incentivo Financeiro para a Qualificação da Gestão Municipal em Saúde – QUALIGEST-RIO.
Aprovar os Limites Financeiros Globais / Mensais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro – competência janeiro / 2008 -, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.