Julho
Aprovar o Projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu contendo os planos de estruturação do setor de Recursos Humanos e de qualificação da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, componentes do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS – ProgeSUS.
Aprovar o Projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias contendo os planos de estruturação do setor de Recursos Humanos e de qualificação da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, componentes do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS – ProgeSUS.
Aprovar o Projeto de Adequação das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição:
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Equipe de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios descritos no Anexo desta Deliberação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / RJ.
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual do HOSPITAL JOSÉ FONSECA – IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VALENÇA – CNPJ 32.353.393/0001-03 e CNES 2295113 – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.