Aprova o reajuste do custeio de R$730,20 (setecentos e trinta reais e vinte centavos), para o Núcleo de Vigilância em Saúde – Região do Médio Paraíba – provenientes do Limite Financeiro Federal da Vigilância em Saúde.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
Deliberação CIB-RJ nº 0711 de 13 de agosto de 2009.
APROVA ALOCAÇÃO DE RECURSO PARA O NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando;
- A Deliberação CIB n.º238 de 21 de março de 2009;
- A Programação Pactuada Integrada da Vigilância em Saúde – PPI VS;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de agosto de 2009.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprova o reajuste do custeio de R$730,20 (setecentos e trinta reais e vinte centavos), para o Núcleo de Vigilância em Saúde – Região do Médio Paraíba – provenientes do Limite Financeiro Federal da Vigilância em Saúde.
Parágrafo Único – O custeio do núcleo será para o aluguel do imóvel, sito à Rua Pedro Maria Neto 93, Bairro Aterrado – Volta Redonda – Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente