| Síntese das Pactuações na 5ª Reunião Ordinária da CIB |
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· ID da reunião: 814 3117 6959 |
DELIBERAÇÃO |
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| 2. Pactuação: |
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| 2.1. Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ: Dayanne Lucena |
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| 2.1.1. SEI-080001/015593/2026 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1335 que pactua o projeto técnico de transporte sanitário eletivo relacionado à proposta de emenda parlamentar nº 11294.684000/126004 para aquisição de 2 (duas) Ambulâncias tipo A – remoção simples e eletiva no valor total de R$ 625.460,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais) destinada ao Fundo Municipal de Saúde Japeri. |
Deliberação nº 10.888 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.2. SEI-080001/018561/2026 - Pactuar as Deliberações INVESTSUS/2026 – referentes as Parcelas Suplementares, destinadas ao Financiamento de Ações e Serviços Públicos de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS n.º 10.169, de 19 de janeiro de 2026. |
Deliberação nº CIB/RJ 59 conjunta no D.O em /06/2026 |
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| 2.3. SEI-080001/018566/2026 - Pactuar as Deliberações INVESTSUS/2026 – referente ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (sus) com recursos de emendas parlamentares em observância aos critérios técnicos operacionais e financeiros estabelecidos pela portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026 e portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de setembro de 2025 e suas alterações. |
Deliberação nº 60 conjunta CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.4. Emenda Parlamentar |
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| 2.4.1. SEI-080001/018392/2026 – Repactuar aque a proposta 11715.094000/1240-02, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$383.756,00, para o município do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.889CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.4.2. SEI-080001/017620/2026 - Repactuar a proposta nº 11715.094000/1240-01, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 331.125,00 (trezentos e trinta e um mil e cento e vinte cinco reais), destinada as seguintes unidades: Hospital Municipal Miguel Couto - CNES nº 2270269; Maternidade Fernando Magalhães – CNES nº 2270714; Maternidade Carmela Dutra – CNES nº 2269732, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação nº 10.890 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.4.3. SEI-080001/018452/2026 - Pactuar o projeto de transporte sanitário eletivo referente a proposta nº 12116187000126001, para aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde (veículo tipo van com acessibilidade), no valor de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, inscrita no CNES sob o nº 2285584, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação nº 10.910 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.5. SEI-080001/018291/2026 - Pactuar o financiamento estadual temporário, para o exercício de 2026, de custeio dos serviços de assistência de Alta Complexidade em Oncologia para unidades de atendimento ainda não habilitadas, cujas vagas encontram-se disponibilizadas à Regulação Estadual. Serão contempladas as seguintes unidades: Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, com o valor de R$ 1.422.416,16 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), e o Hospital do Câncer e do Coração de São Gonçalo, com o valor de R$ 1.351.225,01 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e um centavo). |
Deliberação nº 10.891 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.6. SEI-080001/018628/2026 - Pactuar, em caráter temporário, para a competência 2026, o financiamento estadual para custeio de leitos em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal , localizados no município Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.892 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.7. SEI-080001/018630/2026 - Pactuar, em caráter temporário, para a competência 2026, o financiamento estadual para custeio de leitos em Unidade de Terapia Intensiva – UTI pediátrica, localizados no município Bom Jesus de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.893 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.8. SEI-080001/018314/2026 - Pactuar a instituição do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração da Cartilha “Cuidado Integral às Pessoas com Doenças Raras”, em consonância com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Saúde e com as necessidades específicas do Estado do Rio de Janeiro, visando o fortalecimento da Política Estadual de Atenção às Pessoas com Doença Rara. |
Deliberação nº 10.894 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.9. SEI-080001/002621/2026 - Repactuar, para o ano de 2026, o Cofinanciamento para o Procedimento de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise) e Confecção de Fístula Arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados ao sus contratualizados com os municípios, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.889 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.10. SEI–080001/013982/2026 - Pactuar o Apoio Financeiro para o Hemocentro de Santo Antônio de Pádua, no ano de 2026, valor mensal de R$ 235.000,00. |
Deliberação nº 10.911 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.11. SEI-080001/015810/2026 - Pactuar o encaminhamento ao Ministério da Saúde da solicitação apresentada pela Região Metropolitana II para revisão dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), considerando o disposto nos arts. 196 e 198 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024. |
Deliberação nº 10.896 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.12. SEI-080001/019164/2026 - Pactuar solicitação de inclusão de incentivo de custeio adicional de 20% aos Centros Especializados em Reabilitação (CER) com modalidade intelectual que ofertam cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark, CNES: 2295326, no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.906 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.13. SEI-080001/019164/2026 - Pactuar solicitação de inclusão de incentivo de custeio adicional de 20% aos Centros Especializados em Reabilitação (CER) com modalidade intelectual que ofertam cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark, CNES: 2295326, no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.906 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.14. Credenciamento: |
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| 2.14.1. SEI-080001/016328/2020 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, CNES nº 2290227, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia, localizado no município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação nº 10.897 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.14.2. SEI-080001/012387/2022 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES nº 2287382, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional enteral e parenteral. |
Deliberação nº 10.908 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.14.3. SEI-080001/018394/2026 - Credenciamento para habilitação de 02 (duas) equipes de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP-DESINST), vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.898 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.15. Teto Financeiro: |
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| 2.15.1. SEI-080001/016230/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 53.323.894,22 (cinquenta e três milhões trezentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ, CNES nº 6886973, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação nº 10.915 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.15.2. SEI-080001/018251/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 120.000.000,00 (Cento e vinte milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, CNES nº 5371120, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação nº 10.899 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.15.3. SEI-080001/019033/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.103.983,20 (cinco milhões cento e três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), a ser incorporado ao limite financeiro anual da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, CNES nº 6594859, destinado ao custeio das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Rede de Atenção à Saúde. |
Deliberação nº 10.909 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.15.4. SEI-080001/018247/2026 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de procedimento de Média Complexidade Ambulatorial do município de Nilópolis, alocados no município do Rio de Janeiro para o teto do novo município executor Nilópolis. |
Deliberação Conjunta nº 61 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.15.5. SEI-080001/018460/2026 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do município de Comendador Levy Gasparian, alocados nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Três Rios para o teto do novo município executor Vassouras. |
Deliberação Conjunta nº 61 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.15.6. SEI-080001/018547/2026 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de procedimento de Média Complexidade Ambulatorial do município de Paraíba do Sul, alocados no municípios de Paracambi e Vassouras para o teto do novo município executor Três Rios. |
Deliberação Conjunta nº 61 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.15.7. SEI-080001/018817/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 564.300,82 (quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais e oitenta e dois centavos), a ser incorporado ao limite financeiro anual da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flôres/RJ, CNES nº 6576524, destinado ao custeio das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Rede de Atenção à Saúde. |
Deliberação nº 10.900 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.16. SEI-430001/002821/2026 - Pactuar o financiamento de 14 (quatorze) bolsas para o programa de residência multiprofissional em atenção hospitalar da criança e do adolescente no hospital estadual de transplante, câncer e cirurgia infantil (Hospital da Criança), a partir de 2027 e de forma contínua, sendo 02 (duas) para enfermagem, 2 (duas) para fisioterapia, 1 (uma) para nutrição, 1 (uma) para odontologia e 1 (uma) para psicologia. |
Deliberação nº 10.901 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.17. SEI-080001/042979/2025 - Pactuar a solicitação das Unidades Móveis de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas, para as Região de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.902 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.18. SEI-080001/018437/2026 - Pactuar a solicitação de aquisição de unidades móveis - 01 (uma) Ambulância Tipo A; 01 (uma) Van; 01 (um) Micro-ônibus, destinados ao Transporte Sanitário Eletivo para o município de Itaperuna. |
Deliberação nº 10.912 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.19. SEI-080001/018840/2026 - Pactuar a solicitação de aquisição de unidades móveis - 01 (uma) Ambulância Tipo A; 01 (uma) Van; 01 (um) Micro-ônibus, destinados ao Transporte Sanitário Eletivo para o município de Varre-Sai. |
Deliberação nº 10.913 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.20. SEI-080001/015523/2026 – Pactuar a distribuição dos veículos do Transporte Sanitário do Programa Agora Tem Especialistas, para pacientes em tratamento oncológico e terapia renal substitutiva, nos termos da Portaria GM/MS nº 8.516/2025. |
Deliberação nº 10.914 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.21. SEI-080001/015523/2026 – Pactuar a adesão dos municípios do estado do Rio de Janeiro à Modalidade 2 - Contratação de empresas com estrutura e equipes próprias do Componente Prestação de serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas. |
Deliberação nº 10.914 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.22. SEI-080001/017719/2026 - Pactua a Linha de Cuidado às Hepatites Virais na Região da Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.903 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.23. SEI-080001/016085/2026 - Pactuar a inclusão de unidade de dispensação de medicamentos para hepatites virais B e C pelo Componente Estratégico (CESAF) com utilização do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos para Hepatites Virais (SICLOM-HV) no município de Mangaratiba. |
Deliberação nº 10.904 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.24. SEI-080001/018155/2026 - Pactuar a ampliação de frota do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 e o aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) da Médio Paraíba com 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado para o município de Resende. |
Deliberação nº 10.905 CIB/RJ no D.O em /06/2026 |
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| 2.25. Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 14/05/2026. |
APROVADO |
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| 3. Informes Gerais. |
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| 3.1. SEI-080001/017213/2026 - Planos Regionais de Atenção Psicossocial (2023 – 2026) e seu monitoramento. |
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| 3.2. SEI-080001/018537/2026 - Curso de Aperfeiçoamento dos(as) profissionais da Atenção Primária à Saúde dos municípios habilitados na PNAISARI. |
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| 3.3. Fórum Regional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes (Sudeste) & Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes. |
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| 3.4. SEI-080001/017213/2026 - Monitoramento COFI-RAPS 2026. |
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| 3.5. SEI-080001/018394/2026 - Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ/2VP Nº 15/2026, que disciplina e regulamenta o cumprimento da Resolução CNJ Nº 487/2023.. |
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| 3.6. SEI-080001/014840/2026 – informa o acréscimo de duas especialidades no CEO III sendo uma especialidade em Odontopediatria e outra em Dentística, do município de Itaperuna. |
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| 3.7. SEI-080001/018532/2026 - Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado da População em Situação de Rua. |
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| 3.8. SEI-080001/018893/2026 - implantação do Assistente Virtual Rio Farmes. |
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| 3.9. SEI-080001/007492/2026 – Mobilização para Ação Nacional de Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, a ser realizada no dia 27/06/2026, para a intensificação da execução de procedimentos disponibilizados, através do componente de créditos financeiros, a fim de reduzir as filas de espera. |
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| 3.10. SEI-080001/019383/2026 - Municípios que Aderiram o Programa de Apoio Financeiro aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para o ano de 2026. |
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