| Síntese das Pactuações na 2ª Reunião Ordinária da CIB |
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· ID da reunião: 873 9649 5156 |
DELIBERAÇÃO |
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| 2. Pactuação: |
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| 2.1. Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ: Dayanne Lucena |
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| 2.1.1. SEI-080001/002400/2026 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1313 que pactua, o apoio financeiro ao Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, CNES 2293862, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional da média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.743 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.1.2. SEI-080001/005897/2026 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1315 que pactua a junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pela credenciada FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE, inscrita no CNPJ sob o número 32.354.011/0001-66, CNES nº 2292912, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.744 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2. Emenda Parlamentar: |
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| 2.2.1. SEI-430001/001274/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000740642202600, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, inscrito no CNES sob o nº 7221673, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.763 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.2. SEI-430001/001290/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000740654202600, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, inscrito no CNES sob o nº 7221673, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.764 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.3. SEI-430001/001295/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000740641202600, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, inscrito no CNES sob o nº 7221673, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.765 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.4. SEI-430001/001292/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000740668202600, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinada à Associação de Pais e Amigos Excepcionais, inscrito no CNES sob o nº 2278006, localizado no município de Cabo Frio/RJ, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 10.766 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.5. SEI-430001/001293/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000740638202600, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, inscrito no CNES sob o nº 7221673, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.767 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.6. SEI-430001/001291/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000740650202600, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, inscrito no CNES sob o nº 7221673, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.767 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.7. SEI-430001/001277/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000740624202600, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, inscrito no CNES sob o nº 7221673, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.769 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.8. SEI-080001/007613/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000755967202600, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, inscrito no CNES sob o nº 2293900, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.779 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.9. SEI-080001/007481/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000755513202600, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, inscrito no CNES sob o nº 2293900, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.777 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.10. SEI-080001/007481/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000754219202600, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, inscrito no CNES sob o nº 2293900, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.778 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.11. SEI-080001/007585/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 12240308000126001, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 2.499.985,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais), destinada ao Hospital Municipal Luiz Gonzaga/RJ, inscrito no CNES sob o nº 2283239, localizado no município de Miguel Pereira/RJ, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.783 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.12. SEI-080001/007621/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 12349225000126001, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 1.752.971,00 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e um reais), destinada ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves/RJ, inscrito no CNES sob o nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 10.782 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.13. Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 10497795000126001, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada ao Hospital Geral de Nova Iguaçu/RJ, inscrito no CNES sob o nº 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.781 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.14. SEI-080001/006509/2026 - Pactuar a proposta nº 1715.094000/1230-51, de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor, de R$849.470,00 para R$ 849.445,70 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). |
Deliberação CIB/RJ nº 10.755 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.15. SEI-080001/006507/2026 - Pactuar a proposta nº 11715.094000/1230-45 de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor, de R$1.499.958,00 para R$ 734.430,35. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.756 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.16. SEI-080001/006368/2026- Pactuar a proposta nº 11715.094000/1230-52 de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Básica de Saúde do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor, de R$ 499.957,00 para R$ 446.325,60. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.757 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.17. SEI-430001/001275/2026 - Pactuar a solicitação, do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 300.000,00 solicitado (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Cabo Frio/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.787 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.18. SEI-430001/001288/2026 - Pactuar a solicitação, do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 10.000.000,00 solicitado (dez milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Cabo Frio/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 10.786 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.19. SEI-430001/001286/2026 - Pactuar a solicitação, do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 2.000.000,00 solicitado (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Cabo Frio/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.785 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.20. SEI-430001/001289/2026 - Pactuar a solicitação, do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 solicitado (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Cabo Frio/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.788 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.21. SEI-430001/001273/2026 - Pactuar a solicitação, do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 500.000,00 solicitado (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Cabo Frio/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.784 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.22. SEI-080001/007477/2026 - Pactuar a solicitação, do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.500.000,00 solicitado (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Nilópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.780 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.23. SEI-080001/007029/2026 - Pactuar a proposta de Emenda nº 02934539000126001, para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, no valor de R$ 363.334,00 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e trinta e quatro reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.775 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.2.24. SEI-080001/006982/2026 - Pactuar a proposta de emenda nº 0424925700012600, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde no valor de valor de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil setecentos e trinta reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Pádua. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.776 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.3. SEI-080001/005582/2026 - Pactuar a transferência de recursos do bloco de custeio da vigilância em saúde do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios sede dos Núcleos Descentralizados de Ações de Vigilância em Saúde (NDAVS), das 09 regiões de sáude do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.749 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.4. Credenciamento |
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| 2.4.1. SEI-080002/004468/2022 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital São José do Avai, CNES nº 2278855, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, localizado no município de Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.750 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.4.2. SEI-080001/000748/2023 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, CNES nº 9895124, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, localizado no município de Maricá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº10.751 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.4.3. SEI-080001/037815/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, no Hospital Mário Kroeff, CNES nº 2269899, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº10.752 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.4.4. PM/RJ/66602/2025 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Serviço de Terapia Gênica no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, CNES nº 2296616, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº10.770 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.5. Teto Financeiro: |
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| 2.5.1. SEI-080001/006826/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Varre Sai/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 10.753 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.5.2. SEI-080001/007054/2026 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cardoso Moreira/RJ, CNES nº 7303009, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.771 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.5.3. SEI-080001/007461/2026 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 12.177.052,30 (doze milhões cento e setenta e sete mil e cinquenta e dois reais e trinta centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra/RJ, CNES nº 6651011, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.772 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.5.4. SEI-080001/007626/2026 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes/RJ, CNES nº 9209263, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.773 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.6.SEI-080001/000490/2026- Pactua Apoio Financeiro para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues Do Carmo, no município de Duque De Caxias e fixa suas diretrizes, para o ano de 2026. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.746 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.7. SEI-080001/007721/2026- Pactua o Apoio Financeiro ao município de Cabo Frio e fixa suas diretrizes, para o ano de 2026. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.747 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.8. SEI-080001/007714/2026- Pactua o Apoio Financeiro ao HMCOR – Hospital Municipal do Coração São José de Duque De Caxias e fixa suas Diretrizes, para o ano de 2026. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.745 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.9. SEI-080001/000509/2026- Pactua o Apoio Financeiro para os Serviços de Oftalmologia em Duque de Caxias e em Resende, e fixa suas diretrizes, para o ano de 2026. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.746 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.10. SEI-080001/007327/2026 - Pactuar o escalonamento dos pleitos contidos nos Planos de Ação Regionais para a composição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Rio de Janeiro, das Regiões: Baixada Litorânea, Serrana, Metropolitana I, Centro-Sul e Metropolitana II, Médio Paraíba e Noroeste. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.762 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.11. SEI-080001/002789/2026 – Pactuar os critérios e valores para o Programa de Cofinanciamento, fomento e inovação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro (COFI-RAPS) para o ano de 2026 |
Deliberação CIB/RJ nº 10.754 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.12. SEI-080001/001026/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pelo estabelecimento da CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR. ARMANDO AUGUSTO GUEDES S.A., inscrita no CNPJ sob o número 00.181.085/0003-13, CNES nº 6313132, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, para o município de Nova Iguaçu no valor anual de R$ 2.230.128,00 (Dois milhões e duzentos e trinta mil e cento e vinte o oito reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 10.758 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.13. SEI-080001/006677/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pelo estabelecimento da CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES S.A., inscrita no CNPJ sob o número 00.181.085/0001-51, CNES nº 3122786, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas para o município do Rio de Janeiro, no valor anual de R$ 2.097.679,92 (Dois milhões e noventa e sete mil e seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). |
Deliberação CIB/RJ nº 10.759 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.14. SEI-080001/006346/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pelo estabelecimento da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, inscrita no CNPJ sob o número 28.683712/0001-71, CNES nº 2280051, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, para o município de Barra Mansa, no valor anual de R$ 10.940.797,80 (Dez milhões e novecentos e quarenta mil e setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). |
Deliberação CIB/RJ nº 10.760 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.15. SEI-080001/007689/2026 - Pactua a criação de grupo de trabalho para definição da programação do limite financeiro para execução do programa agora tem especialistas - componente ambulatorial e cirúrgico, no ano de 2026. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.774 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.16. SEI-080001/007567/2026 – Pactuar a implementação do projeto “Conecta Saúde Digital Rio”, voltado à inovação e à formação interprofissional em Telessaúde e Saúde Digital, abrangendo os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.761 publicada no D.O em /03/2026 |
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| 2.17. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária da CIB-RJ, realizada em 26/01/2026. e a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em12/02/2026. Dayanne Lucena |
APROVADO |
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| 3. Informes Gerais. |
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| 3.1. SEI 080001/004016/2026- Solicitação de Nova Homologação de Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde Lagoa de Cima - 40 horas (CNES nº 2286580) (INE nº 1883305), no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
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| 3.2. SEI 080001/003504/2026 - Credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal 40 horas, vinculada à Estratégia Saúde da Família, no município de Cordeiro/RJ. |
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| 3.3. SEI-080001/006593/2026 - Credenciamento de 05 equipes de Saúde Bucal 40 horas e 03 equipes de Saúde Bucal 20 horas, para o município de Nova Friburgo. |
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| 3.4. SEI-080001/006990/2026 - Cadastramento dos tutores e gestores no planifica da Baixada Litorânea. |
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| 3.5. SEI-080001/007373/2026 - Solicitação de Adesão do(s) Centro(s) de Especialidades Odontológicas (CEO), à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Maricá - |
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| 3.6. SEI-080001/006586/2026 - solicitação de Credenciamento de 1 (uma) equipe de Academia da Saúde do Bairro Campo Alegre no município de Itatiaia. |
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| 3.7. SEI-080001/005868/2026 - Divulgação do livro Histórias da Atenção Psicossocial no Estado do Rio de Janeiro: narrativas da clínica da atenção psicossocial para crianças, adolescentes e jovens. |
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| 3.8. SEI-080001/006446/2026 - Dia Mundial de combate à Tuberculose. |
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| 3.9. SEI-080001/006869/2026 - Informe acerca das habilitações dos serviços de alta complexidade e especializados. |
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| 3.10. SEI-080001/007380/2026 - Implementação da Política de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito da Rede Alyne – |
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| 3.11. SEI-080001/007377/2026 - Retificação de informação referente aos leitos neonatais da Região Centro-Sul no Plano Estadual da Rede Alyne |
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| 3.12. SEI-080001/007489/2026 – Informe sobre a vigência do ofício circular n°58/2025 e ampliação de solicitações de unidades móveis – Programa Agora Tem Especialistas (modalidade III). |
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| 3.13. SEI-080001/007492/2026 – Informe sobre a Nota Técnica n°47/2026 para subsidiar a realização do Mutirão Saúde das Mulheres no escopo do Programa Agora Tem Especialistas. |
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| 3.14. SEI 080001/007509/2026 - Informe sobre o ofício circular MS/ DEEQAE n° 45/2026 - Revisão do Complemento Federal do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas. |
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